Anatel diz que operadoras já podem ativar o 5G standalone, de alta velocidade, em todo o Brasil; entenda a tecnologia

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Liberação da faixa de 3,5 GHz abre caminho para o 5G puro, com conexão mais estável e avanços em áreas como telemedicina e carros autônomos. Ativação ainda depende das operadoras.
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Por Redação g1
02/12/2024 11h15 Atualizado há uma hora
Postado em 02 de dezembro de 2024 às 12h15m

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Ícone do 5G em um iPhone. — Foto: James Yarema/Unsplash

A principal faixa do 5G, conhecida como 5G standalone (SA), começou a operar em todo o território nacional nesta segunda-feira (2).

As operadoras já podem ativar esse 5G puro em qualquer cidade do país, caso desejem. No entanto, mesmo com a faixa liberada, isso não significa que a tecnologia será imediatamente implementada em todas as cidades.

📶 O edital do leilão do 5G, realizado em 2021, estabelece que as empresas devem ativar a tecnologia em todas as cidades até o final de 2029.

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Enquanto a velocidade do 4G no Brasil é de cerca de 19,8 Mbps, a do 5G pode alcançar velocidades entre 1 e 10 Gbps, o que representa um aumento de 100 vezes ou mais em relação ao 4G.

Na última terça-feira (26), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Entidade Administradora da Faixa (EAF) anunciaram a conclusão do processo de "limpeza" do sinal utilizado pelo 5G no Brasil.

No Brasil, a faixa utilizada pelo 5G é a de 3,5 gigahertz (GHz), anteriormente ocupada por serviços de satélites e radiodifusão, como as antenas parabólicas.

Por isso, para que o 5G puro pudesse ser ativado, foi necessário "limpar" a faixa, instalando filtros e kits para recepção do sinal de TV. Esse processo ficou sob a responsabilidade da EAF.

A liberação da faixa anunciada na terça-feira passada significa que não há risco de interferência no sinal 5G, permitindo que as operadoras ativem o standalone.

"A liberação da faixa de 3,5 GHz é o primeiro passo necessário para a chegada do 5G. O edital do 5G fixou um cronograma de instalação da nova tecnologia, que tem sido cumprido e mesmo antecipado pelas operadoras", disse o presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, que representa as operadoras, Marcos Ferrari.

Benefícios do 5G standalone

Logo do 5G. — Foto: ERIC PIERMONT/AFP

No início da operação, os usuários podiam se conectar ao 5G nas versões "non-standalone" (NSA), que utilizam parte da infraestrutura do 4G. Também existe o "DSS" (Compartilhamento Dinâmico de Espectro, na sigla em inglês), que algumas operadoras promoveram como "5G" desde 2020, mas que na verdade usa apenas a estrutura do 4G.

O 5G SA se destaca pela "ultrabaixa" latência, o tempo mínimo de resposta entre um aparelho e os servidores de internet – aquele "delay" que acontece em ligações em vídeo, quando é preciso esperar uns segundos até que a pessoa do outro lado veja e ouça o que falamos.

"No 4G, quando é muito boa a latência, ela é de 50 a 70 milissegundos. No 5G, pode ficar de 1 a 5 milissegundos. Estamos falando em reduzir numa ordem de 10 vezes o tempo que uma informação leva para percorrer a rede", disse Leonardo Capdeville, chefe de inovação tecnológica da TIM.

Outra característica do 5G SA, que o difere das gerações de rede anteriores, é que ele pode lidar com muito mais dispositivos ligados ao mesmo tempo.

A conexão também será mais confiável, pois um aparelho vai poder se conectar com mais de uma antena ao mesmo tempo. Isso é que vai revolucionar áreas como a indústria, a telemedicina, ambientes de realidade virtual, carros autônomos, entre outras.

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• Anatel

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Os argumentos a favor e contra veto de redes sociais para menores de 16 anos na Austrália

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Críticos da lei, uma das mais rígidas do mundo, dizem que ela viola a privacidade e o direito à conexão social.
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Por Hannah Ritchie, Tiffanie Turnbull
30/11/2024 12h16 Atualizado há um dia
Postado em 01 de dezembro de 2024 às 07h35m

#.* Post. - Nº.\  5.014 *.#

O Senado australiano aprovou na quinta-feira (28) uma proibição de redes sociais para crianças e adolescentes menores de 16 anos — Foto: Getty Images

A Austrália proibirá menores de 16 anos de usar redes sociais, após a aprovação no Parlamento de uma das leis de internet mais rigorosas do mundo.

A proibição, que só entrará em vigor em pelo menos 12 meses, prevê multas de até US$ 32,5 milhões (R$ 194 milhões) para empresas que não cumprirem a medida.

O primeiro-ministro Anthony Albanese afirmou que a legislação é necessária para proteger os jovens dos "danos" causados pelas redes sociais, uma preocupação que grupos de pais também expressaram

No entanto, críticos apontam que ainda há questões sem resposta sobre como o veto será implementado e quais impactos terá na privacidade e na conexão social.

Este não é o primeiro esforço global para restringir o uso de redes sociais por menores, mas o limite mínimo de 16 anos é o mais alto já estabelecido por qualquer país.

Diferentemente de outras tentativas, a lei australiana não prevê isenções para usuários existentes ou aqueles com autorização dos pais.

A proposta foi aprovada no Senado na noite de quinta-feira (28/11) por 34 votos a 19 e voltou para a Câmara dos Representantes, onde recebeu aprovação final na manhã de sexta-feira (29/11).

"Queremos que nossas crianças tenham uma infância e que os pais saibam que estamos ao lado deles", declarou Albanese a jornalistas após a votação.

'Estamos fazendo a coisa certa': o primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, defendeu a aprovação da lei — Foto: Getty Images

Proibição 'fácil' de burlar

A legislação não especifica quais plataformas serão proibidas. A decisão será tomada posteriormente pela ministra de Comunicações da Austrália, que receberá orientações do comissário de Segurança Online (eSafety), regulador de internet responsável por aplicar as novas regras.

No entanto, a ministra Michelle Rowland indicou que a proibição incluirá plataformas como Snapchat, TikTok, Facebook, Instagram e X. Plataformas de jogos e de mensagens ficarão isentas, assim como sites que não exigem criação de contas, como o YouTube.

O governo afirmou que usará tecnologias de verificação de idade para implementar as restrições e que realizará testes com diferentes opções nos próximos meses. A responsabilidade de adotar esses processos caberá às próprias plataformas.

Muitas das grandes plataformas de redes sociais terão a responsabilidade de proibir o acesso a menores de 16 anos. — Foto: Getty Images

Pesquisadores alertaram que não há garantias de que a tecnologia – ainda não especificada e que pode depender de biometria ou informações de identidade – funcionará de forma eficaz.

Críticos também pedem garantias de proteção à privacidade. Além disso, destacam que as restrições podem ser facilmente contornadas com ferramentas como VPNs, que mascaram a localização do usuário e fazem parecer que ele está acessando as plataformas de outro país.

Crianças e adolescentes que burlarem a lei não enfrentarão punições.

Pesquisas sobre as reformas, embora limitadas, sugerem que a maioria dos pais e responsáveis apoia as mudanças.

"Por muito tempo, os pais enfrentaram uma escolha impossível: ceder e entregar a seus filhos um dispositivo viciante ou vê-los isolados e marginalizados", disse à BBC Amy Friedlander, uma das defensoras da proibição.

"Estamos presos em uma normalidade da qual ninguém quer fazer parte", concluiu.

Argumentos contrários

Muitos especialistas apontam que a proibição é "um instrumento muito brusco" para lidar de forma eficaz com os riscos associados ao uso de redes sociais e alertaram que a medida pode empurrar os menores para os lugares menos regulados da internet.

Durante o curto período de consulta antes da aprovação do projeto de lei, empresas como Google e Snap criticaram a falta de detalhes na legislação.

A Meta afirmou que a lei seria "ineficaz" e não alcançaria o objetivo declarado de proteger melhor as crianças.

Em sua manifestação, o TikTok destacou que a definição do governo sobre o que constitui uma plataforma de rede social é tão "ampla e vaga" que "quase todo serviço online poderia ser incluído".

A plataforma X questionou a legalidade do projeto, argumentando que ele pode não ser compatível com regulamentações internacionais e tratados de direitos humanos assinados pela Austrália.

Alguns ativistas jovens também acusaram o governo de não compreender completamente o papel das redes sociais em suas vidas e de excluí-los do debate.

"Entendemos que somos vulneráveis aos riscos e impactos negativos das redes sociais… mas precisamos estar envolvidos no desenvolvimento das soluções", escreveu o Conselho Juvenil da eSafety, que assessora o órgão regulador.

O primeiro-ministro Albanese reconheceu que o debate é complexo, mas defendeu categoricamente o projeto de lei.

"Não estamos dizendo que sua implementação será perfeita, assim como a proibição do consumo de álcool por menores de 18 anos não impede que alguém nessa faixa etária tenha acesso. Mas sabemos que estamos fazendo o que é certo", declarou Albanese nesta sexta-feira.

Os jovens ativistas acusaram o governo de não os incluir no debate sobre uma lei que os afeta diretamente. — Foto: Getty Images

Um exemplo a ser seguido?

Em 2023, a França introduziu uma legislação para bloquear o acesso às redes sociais de crianças menores de 15 anos que não tivessem autorização dos pais, embora estudos tenham indicado que quase metade dos usuários conseguiu burlar a proibição utilizando VPNs.

Uma lei semelhante à da Austrália, implementada no estado de Utah, nos Estados Unidos, foi anulada por um juiz federal que a considerou inconstitucional.

As leis australianas estão sendo observadas com grande interesse por líderes em todo o mundo.

Recentemente, a Noruega declarou que estaria seguindo os passos da Austrália, e, no mês passado, o secretário de Tecnologia do Reino Unido afirmou que uma proibição semelhante está “em pauta”, embora tenha acrescentado que “não por enquanto”.

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Instagram
Meta
TikTok
X

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Como países regulam acesso de crianças e adolescentes a redes sociais

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Austrália aprovou na quinta-feira (28) proposta que proíbe acesso às plataformas por menores de 16 anos. Brasil discute projeto para aumentar segurança de crianças e adolescentes na internet.
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Por Redação g1
29/11/2024 02h00 Atualizado há um dia
Postado em 30 de novembro de 2024 às 06h00m

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Facebook, Instagram, TikTok, Twitch, Twitter e YouTube — Foto: Rafael Miotto/g1

A decisão da Austrália de proibir redes sociais para crianças e adolescentes menores de 16 anos é a primeira do mundo a ter esse alcance. O projeto passou pelo Senado e ainda precisa ser revisado na Câmara, mas o governo já sinalizou que ele será aprovado.

Com a mudança, plataformas como Instagram, Facebook, TikTok, X, Snapchat e Reddit deverão criar mecanismos para impedir o acesso de crianças e adolescentes.

A proibição total de redes sociais abaixo de uma determinada idade, como fez a Austrália, é apenas uma das abordagens que têm sido adotadas pelo mundo. Outros governos têm apostado em meios diferentes para regular esse acesso.

A maioria exige autorização dos pais para usarem redes sociais. Mas há ainda o modelo do estado de Nova York, nos Estados Unidos, que exigiu mudanças no funcionamento das plataformas para crianças e adolescentes. Veja abaixo alguns exemplos.

Proibição para crianças e adolescentes

✋ Pelo projeto aprovado na Austrália, as plataformas terão um ano para implementarem uma forma de impedir o acesso de crianças e adolescentes. Após esse prazo, em caso de descumprimento, elas poderão ser multadas em até 50 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 195 milhões).

Nem todas as plataformas estarão sujeitos à nova regra. O YouTube, por exemplo, não precisará da verificação de idade porque parlamentares australianos avaliaram que ele inclui conteúdo educativo. Aplicativos de mensagens e jogos online também ficaram de fora da regulamentação.

Nos Estados Unidos, a Flórida aprovou em março uma lei estadual que proíbe crianças menores de 14 anos de acessarem as redes sociais – adolescentes de 14 e 15 anos precisam do consentimento dos pais para acessarem as plataformas.

A regra está sendo contestada na Justiça pela Netchoice, organização que representa as gigantes da tecnologia, sob a alegação de que viola a liberdade de expressão de crianças e adolescentes.

O mesmo argumento foi usado pela Netchoice ao questionar uma lei do estado americano de Utah que também pretendia exigir a verificação de idade em redes sociais. A organização conseguiu bloquear a regra na Justiça em setembro.

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Exigência de autorização dos pais

A União Europeia exige que plataformas tenham autorização dos pais para processarem dados de menores de 16 anos. Esse limite pode ser alterado nos países que integram o bloco, mas não pode ficar abaixo dos 13 anos de idade.

A Alemanha, por exemplo, exige o consentimento para os menores de 16 anos, mas outros países têm regras mais brandas. Na França, a obrigação só vale para menores de 15 anos. Na Itália, para menores de 14 anos. E, na Bélgica e na Noruega, para menores de 13 anos.

O governo norueguês apresentou em outubro uma proposta para ampliar a exigência de autorização dos pais para menores de 15 anos. O país também disse que começou a trabalhar em uma proibição geral de redes sociais para crianças e adolescentes, mas a proposta ainda não foi apresentada.

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Proibição de algoritmos para menores de idade

O estado de Nova York aprovou uma lei que exige consentimento dos pais para menores de 18 anos usarem plataformas com algoritmos de recomendação. Sem autorização, eles só poderiam usar as redes com postagens na ordem cronológica.

A chamada Lei da Suspensão da Exploração de Feeds Viciantes para Crianças (Safe, na sigla em inglês, ou "Seguro") busca evitar algoritmos que prendem usuários com sugestões de conteúdo que mais interessam aos usuários.

A regra, que entrará em vigor em 2025, também proíbe o envio de notificações no celular de crianças e adolescentes entre 0h e 6h, criando uma espécie de hora de dormir para os aparelhos.

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E o Brasil?

O Brasil discute um projeto para proteger crianças e adolescentes na internet. A proposta foi aprovada na Comissão de Direito Digital do Senado e, se não houver recursos para votação no plenário, seguirá diretamente para análise na Câmara e, então, para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto determina, entre outros pontos, que redes sociais adotem o dever de cuidado para menores de idade. O conceito prevê a adoção de medidas para evitar danos aos usuários e permite responsabilizar empresas que se omitirem.

A proposta inclui ainda a verificação de idade para impedir o acesso de menores de idade a conteúdos pornográficos, a restrição do alcance de publicidade a crianças e a exigência de derrubar mesmo sem ordem judicial conteúdos identificados como de exploração e abuso sexual infantil.

O que dizem as plataformas?

As principais redes sociais dizem que já proíbem em suas regras a criação de contas por menores de 13 anos de idade, ainda que existam muitos casos de crianças contornando essa regra.

Após a aprovação da proposta na Austrália, um porta-voz da Meta, dona de Instagram, Facebook e WhatsApp, disse que respeita a lei do país, mas que estava "preocupado" com o processo, que "não considerou as evidências e o que a indústria já faz para garantir experiências adequadas à idade".

"A tarefa agora é garantir que haja uma consulta produtiva sobre todas as regras associadas ao projeto de lei para garantir um resultado tecnicamente viável que não coloque um fardo oneroso sobre pais e adolescentes e um compromisso de que as regras serão aplicadas consistentemente em todos os aplicativos sociais usados por adolescentes", afirmou, segundo a agência Reuters.

A Snap, dona do Snapchat, afirmou que cumprirá as leis na Austrália, mas levantou preocupações sobre a nova regra.

"Embora haja muitas perguntas sem resposta sobre como essa lei será implementada na prática, nos envolveremos de perto com o governo e o Comissário de Segurança Eletrônica durante o período de implementação de 12 meses para ajudar a desenvolver uma abordagem que equilibre privacidade, segurança e praticidade", disse um porta-voz da empresa.

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