ECA Digital: Google, Meta e TikTok explicam como verificam idade de usuários no Brasil

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Lei obriga plataformas com acesso de menores a adotar mecanismos para adequar conteúdo à faixa etária. Fórum online Reddit também disse ter implementado medidas para cumprir novas regras.
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Por Redação g1
17/03/2026 17h27 Atualizado há 2 horas
Postado em 17 de Março de 2.026 às 19h25m

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ECA Digital: estão em vigor as novas regras para menores em redes sociais, jogos e sites

O Google, a Meta, o TikTok e o Reddit detalharam nesta terça-feira (17) como verificam a idade de usuários. As empresas se manifestaram no mesmo dia em que o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) entrou em vigor.

A lei determina que plataformas direcionadas a crianças e adolescentes ou com acesso provável por esse público devem "adotar mecanismos para proporcionar experiências adequadas à idade".

As redes sociais não pedirão para todos os usuários enviarem documentos de identificação ou selfies para comprovar a idade. Em vez disso, elas devem fazer uma "verificação silenciosa", em que a atividade do usuário leva a uma estimativa de faixa etária.

Em comunicado, o Google disse que está implementando no Brasil um modelo de estimativa de idade, que analisa a atividade dos usuários, como as buscas realizadas ou as categorias de vídeos assistidos.

"Esses sinais nos ajudam a determinar se aquela pessoa provavelmente tem mais ou menos de 18 anos e a aplicar proteções automáticas em nossos produtos, incluindo bloquear conteúdo com classificação 18+ no YouTube e Google Play, além da ativação do SafeSearch e o bloqueio de resultados inapropriados na Busca", disse a empresa.

Jovem usa o celular em Sidney, na Austrália; país aprovou lei que proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais — Foto: Hollie Adams/Reuters

• Como funciona a verificação de idade de Roblox, Discord, YouTube e outras
• Menores de 16 anos terão que vincular redes sociais com as de seus pais

O Google, que controla a loja de aplicativos Play Store, também afirmou que está expandindo o acesso de desenvolvedores a uma ferramenta que fornece sinais de faixa etária para aplicativos.

O ECA Digital determina que lojas de aplicativos e sistemas operacionais devem tomar medidas para aferir a idade ou a faixa etária dos usuários. Essa informação precisa ser repassada para plataformas como redes sociais, que precisarão oferecer experiência adequada para cada usuário.

A Meta, por sua vez, disse que usuários precisam informar a data de nascimento ao se cadastrarem.

Segundo a empresa, quando existem suspeitas de declaração incorreta ou tentativa de aumentar a idade na plataforma, usuários precisam fazer uma verificação com o envio de um documento ou de uma selfie em vídeo.

A empresa informou ainda que vai usar novos sinais de idade que serão obtidos por meio das lojas de aplicativos e que usuários podem denunciar contas suspeitas de serem de crianças.

O TikTok disse que só permite o cadastro de usuários com, no mínimo, 13 anos e que adota uma abordagem em camadas para detectar casos em que pessoas não informaram a data de nascimento correta.

"Empregamos uma combinação de modelos de detecção que analisam uma série de sinais, incluindo, mas não se limitando a, informações de perfil da conta e conteúdo postado pelo usuário, para avaliar a probabilidade de que uma conta pertença a um usuário menor de 13 anos", disse a rede social.

Ainda segundo o TikTok, casos suspeitos podem ser denunciados por outros usuários e revisados por moderadores humanos.

O Reddit, que funciona como um fórum de discussão, disse que fará estimativas de idade para cumprir a legislação brasileira.

A plataforma afirmou ter implementado "métodos de garantia de idade para restringir totalmente o acesso a usuários menores de 16 anos e impedir que menores de 18 anos acessem conteúdo adulto".

Menores de 13 anos continuarão proibidos de usar a plataforma, e usuários com idade estimada entre 13 e 16 anos ficarão suspensos temporariamente até receberem consentimento dos pais. Por fim, usuários com idade estimada entre 16 e 17 anos precisam da verificação apenas para acessar conteúdo adulto na plataforma.

Proteção extra

A Meta afirmou que, a partir desta semana, pais poderão ativar a supervisão da conta dos filhos sem precisar da aprovação do adolescente. Adultos que já monitoram as contas não precisam adotar medidas adicionais.

Pais também terão a opção de limitar transações financeiras de seus filhos e bloquear assinaturas, contribuições para arrecadações e compras de selos virtuais.

A supervisão é habilitada na seção Contas de Adolescentes, disponível para Instagram, Facebook, Messenger e Threads. A Meta também destacou o novo recurso do WhatsApp para pais limitarem quem pode falar com seus filhos.

O Google afirmou que menores de 16 anos precisarão ter o recurso de supervisão dos pais ativado para publicar vídeos ou comentários na plataforma.

A empresa destacou ainda que pais e adolescentes podem vincular suas contas no YouTube por meio da seção Central da Família e que adultos podem controlar tempo de tela e aplicativos baixados no aplicativo Family Link.

Meta e Google revelam nova geração de chip de inteligência artificial — Foto: AP/Reuters

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Empresas europeias pedem que UE aplique multa ao Google por favorecimento em busca

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Iniciativa evidencia tensões dentro do bloco sobre a regulamentação das grandes empresas de tecnologia, com confrontos frequentes com os EUA sobre regras que visam limitar o domínio nas mídias sociais, nas buscas online e na inteligência artificial.
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Por Reuters
16/03/2026 12h28 Atualizado há 02 horas
Postado em 16 de Março de 2.026 às 14h30m

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O novo mecanismo de busca do Google mostraria lista com sites proibidos e excluídos com um aviso dizendo que "alguns resultados podem ter sido removidos devido a exigências legais" — Foto: Reuters

Editoras, empresas de tecnologia e startups europeias pediram que os reguladores antitruste da União Europeia concluam uma investigação de quase dois anos sobre o Google, da Alphabet, por suposto favorecimento de seus próprios serviços em buscas online, além da imposição de uma multa à gigante de tecnologia.

Em uma carta aos líderes da UE, o Conselho Europeu de Editores pediu que a investigação seja concluída na próxima semana.

O conselho é formado por empresas e entidades como Axel Springer, News Corp, Condé Nast, Associação Europeia de Mídia de Revistas, Aliança Europeia de Tecnologia, EU Travel Tech, entre outras.

Essa iniciativa evidencia as tensões dentro do bloco sobre o complexo equilíbrio da regulamentação das grandes empresas de tecnologia, com confrontos frequentes entre Washington e Bruxelas sobre regras que visam limitar o domínio das companhias norte-americanas nas mídias sociais, nas buscas online e na inteligência artificial.

União Europeia multa Google em quase 3 bilhões de euro

Credibilidade em jogo

A investigação, iniciada pela Comissão Europeia em março de 2024 sob a Lei dos Mercados Digitais da União Europeia (DMA, na sigla em inglês), já dura quase dois anos. Os reguladores da UE afirmaram que pretendem concluir os casos da DMA em 12 meses.

"A credibilidade da Comissão Europeia está em jogo", afirmaram os grupos que representam editoras, empresas de tecnologia e startups em uma carta conjunta enviada no domingo à presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, à chefe da área antitruste da UE, Teresa Ribera, e à chefe de tecnologia da UE, Henna Virkkunen.

"É importante que não se demonstre que a pressão contínua para diluir o DMA tenha tido sucesso", disseram os grupos.

"A cada dia que passa, a rentabilidade das empresas europeias diminui ainda mais, prejudicando sua capacidade de investir e crescer, e muitas já enfrentam dificuldades financeiras ou mesmo falência devido à conduta da Alphabet."

A Comissão Europeia confirmou o recebimento da carta.

"A Comissão pretende concluir esta investigação complexa o mais rapidamente possível", disse um porta-voz.

Concorrentes dizem que soluções são insuficientes

O Google, que apresentou diversas propostas para apaziguar concorrentes e reguladores da UE desde que foi acusado, não respondeu aos repetidos pedidos de comentários.

Seus concorrentes afirmam que as medidas são insuficientes. A empresa nega favorecer seus próprios serviços em buscas online.

Os grupos -- que incluem a Iniciativa para a Busca Neutra, a Fundação Europa Inovadora e a Associação Alemã de Startups -- pediram que a Comissão, que atua como órgão de fiscalização da concorrência da UE, adote uma decisão formal de não conformidade contra a Alphabet, incluindo uma ordem de cessação e desistência, e imponha uma multa dissuasora.

• Google
• União Europeia

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'Corte uma cabeça e outras crescerão': por que regime iraniano segue difícil de derrubar

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Especialistas afirmam que a “estrutura em forma de hidra” do Irã lhe permitiu resistir a crises recorrentes — e torna improvável que o regime seja derrubado com facilidade.
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Por Luís Barrucho — São Paulo
14/03/2026 20h09 Atualizado há 10 horas
Postado em 15 de Março de 2.026 às 06h00m

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Especialistas afirmam que estrutura de poder do Irã garante longevidade do regime. — Foto: Getty Images via BBC

Mais de quarenta anos após a Revolução de 1979, a República Islâmica do Irã enfrenta a crise mais grave de sua história.

Ataques aéreos conjuntos dos Estados Unidos e de Israel mataram o Líder Supremo, aiatolá Ali Khamenei, e outros altos comandantes militares, além de danificar infraestrutura essencial.

Washington e Tel Aviv deixaram claro que desejam uma mudança de regime,incentivando os iranianos a derrubar seu governo.

Ainda assim, especialistas afirmam que o Irã construiu deliberadamente uma estrutura de poder robusta e duradoura, difícil de ser desmantelada.

O que explica essa resiliência — e por que ela difere da de outros países do Oriente Médio?

'Hidra iraniana'

Quem detém o poder no Irã — Foto: BBC

Desde a derrubada da monarquia iraniana, a República Islâmica construiu gradualmente um sistema político projetado para resistir a crises, dizem especialistas.

Esse sistema combina instituições rigidamente controladas, doutrinação ideológica, coesão das elites e uma oposição fragmentada.

"É uma estrutura semelhante à Hidra (monstro mitólogico com corpo de dragão e várias cabeças de serpente, que renasciam quando cortadas): você corta uma cabeça e outras crescem", diz Sébastien Boussois, pesquisador de Oriente Médio no Instituto Geopolítico Europeu, na Bélgica.

No domingo, Mojtaba Khamenei, filho de Ali Khamenei, foi escolhido como seu sucessor, menos de duas semanas após a morte do pai.

Espera‑se que ele continue a linha dura do pai.

Novo Líder Supremo, Mojtaba Khamenei, tende a manter linha dura adotada por seu pai. — Foto: Getty Images via BBC

'Poliditadura'

Especialistas afirmam que, ao contrário de países do Oriente Médio ou do Norte da África, como Tunísia, Egito e Síria — onde líderes foram derrubados — o Irã conseguiu resistir mais eficazmente a pressões externas graças a um aparato de segurança fortemente motivado por ideologia.

Segundo Bernard Hourcade, ex‑diretor do Instituto Francês de Pesquisa no Irã, sediado em Teerã, o país não funciona como uma ditadura tradicional centrada em um único líder, mas como uma "poliditadura": uma aliança entre defensores do islamismo político e um intenso nacionalismo iraniano.

O poder é distribuído entre diversas esferas — instituições clericais, forças armadas e setores estratégicos da economia — o que torna o sistema muito mais difícil de derrubar do que regimes baseados em um líder único.

Entre os órgãos mais influentes está o Conselho dos Guardiões, responsável por vetar leis e filtrar candidatos para as eleições, reduzindo ainda mais as chances de qualquer facção desafiar seriamente o Estado.

Embora o Irã seja amplamente classificado como uma autocracia, oferece aos cidadãos a possibilidade simbólica de votar em algumas eleições, incluindo a escolha do presidente.

No entanto, o processo é rigidamente controlado, com candidatos avaliados pelo Conselho dos Guardiões segundo critérios como lealdade à República Islâmica.

O papel central da Guarda Revolucionária

Se as instituições formam o esqueleto do regime, as forças de segurança são amplamente vistas como o seu músculo.

O Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (CGRI), que atua paralelamente ao exército regular, é frequentemente descrito como a "espinha dorsal do regime", afirma Hourcade.

Além de sua função militar, a Guarda tornou‑se uma potência política e econômica, com vastos interesses empresariais e influência exercida por meio da milícia Basij, uma organização paramilitar voluntária.

Um ponto crucial é que as forças de segurança permaneceram unificadas diante de sucessivas ondas de protestos.

Para Boussois, essa coesão está profundamente ligada à ideologia:

"Essa cultura de martírio presente entre os xiitas e em grupos como Hamas e Hezbollah é quase considerada parte do trabalho", afirma.

O vice‑ministro da Defesa, Reza Talaeinik, declarou recentemente à TV que cada comandante da Guarda tem sucessores designados até três níveis abaixo, garantindo continuidade operacional.

Kasra Aarabi, chefe de pesquisa sobre a Guarda na organização americana United Against Nuclear Iran, argumenta que a estrutura descentralizada do Irã foi moldada pelas lições do colapso das forças iraquianas em 2003, durante a invasão liderada pelos EUA.

Se o regime continuar de pé, ele acredita que "a Guarda terá um papel ainda mais importante".

Redes de patronagem e coesão das elites

Grande parte da economia iraniana é controlada por organizações ligadas ao Estado, como as bonyads — fundações de caridade que, ao longo do tempo, passaram a comandar milhares de empresas em diversos setores. Essas redes distribuem empregos e contratos a grupos leais ao regime.

O vasto império empresarial da Guarda Revolucionária, que inclui o conglomerado Khatam al‑Anbia, reforça esse sistema de patronagem.

Embora as sanções ocidentais tenham causado danos profundos à economia iraniana, essas estruturas ajudam a proteger as elites e a preservar seu interesse na continuidade do sistema, afirmam especialistas.

Segundo Boussois, o arranjo é "tão sólido que quase não vemos deserções".

Ideologia e o legado da revolução

A religião também desempenha um papel central na preservação do poder no Irã.

A revolução estabeleceu uma rede duradoura de instituições religiosas, políticas e educacionais que continuam moldando a visão de mundo do Estado.

"Essa estrutura muito antiga e muito poderosa — ideológica, burocrática, administrativa — torna o sistema forte", afirma Boussois.

Para ele, a ideologia "funciona como uma verdadeira fonte de unidade, vocação e recrutamento".

Uma oposição dividida

Historicamente, a oposição iraniana tem sido marcada pela fragmentação. Ela reúne reformistas, monarquistas, grupos de esquerda, movimentos da diáspora — como o Conselho Nacional de Resistência do Irã — e diversas organizações étnicas.

Essa divisão não é recente, observa Ellie Geranmayeh, pesquisadora sênior do Conselho Europeu de Relações Exteriores.

Após a revolução, o debate sobre a criação de partidos políticos foi deixado de lado, em grande parte porque o país entrou em guerra com o Iraque em 1980, conflito que durou quase oito anos.

Segundo Geranmayeh, ao longo do tempo, facções moderadas foram "marginalizadas, desacreditadas ou presas" tanto pelo regime quanto por grupos linha‑dura.

Houve grandes ondas de protestos contra o governo — como o Movimento Verde de 2009 e as manifestações desencadeadas pela morte de Mahsa Amini em 2022 —, mas esses movimentos careciam de liderança centralizada e foram duramente reprimidos.

A onda mais recente de protestos, neste e no último ano, foi impulsionada por apelos do filho exilado do último xá (rei).

O Irã também mantém um dos sistemas de vigilância mais sofisticados da região, recorrendo a desligamentos frequentes da internet, monitoramento por Inteligência Artificial e unidades cibernéticas que visam ativistas no exterior.

Cautela pública — e por que ela começa a se desgastar

Por muitos anos, grande parte da população iraniana hesitou em pressionar por uma mudança de regime, influenciada pelo que viu nas intervenções lideradas pelos EUA no Afeganistão e no Iraque, afirma Geranmayeh. A Primavera Árabe reforçou ainda mais essa cautela.

Segundo ela, porém, esse cálculo mudou. Muitos iranianos passaram a sentir que o Estado já não consegue garantir necessidades básicas — de empregos a água potável — ao mesmo tempo em que intensifica a repressão violenta.

A brutal repressão de janeiro contra uma nova onda de protestos — na qual milhares foram mortos após algumas das maiores manifestações já vistas no país — acelerou essa mudança, acrescenta.

Hourcade observa ainda a existência de um "fosso geracional" na forma como os iranianos enxergam o regime.

Os mais jovens, muitos deles altamente educados, conectados ao mundo e influenciados pelas redes sociais, rejeitam o sistema, que consideram "corrupto, opressivo e irrelevante para suas aspirações", argumenta.

'Todo regime acaba um dia'

Analistas afirmam que regimes autoritários tendem a cair quando três condições se alinham:

• Mobilização em massa
• Divisões entre as elites governantes
• Deserções das forças de segurança

No passado, o Irã frequentemente experimentou a primeira, mas não as outras duas, dizem especialistas.

Hourcade acredita que o fim da República Islâmica é inevitável, mas não iminente. "Todo regime acaba um dia. A verdadeira questão é o tempo — a cronologia."

Ele argumenta que a morte de Khamenei foi um grande golpe para o regime. "Não haverá outro como ele. Seu substituto nunca terá a autoridade que Khamenei teve."

Mas Boussois diz que a queda da República Islâmica está longe de ser certa.

Se acontecer e for desencadeada por intervenção militar estrangeira, o que vier depois pode ser pior, afirma.

Trump disse anteriormente ao jornal americano New York Times que a captura do ex‑presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos EUA seria o "cenário perfeito" para o Irã.

Mas Boussois afirma: "O oposto pode ocorrer — como na Coreia do Norte ou em Cuba — um fortalecimento do núcleo duro do regime."

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