Registros públicos de Amazon.com, Apple, Microsoft e da controladora do Google,
Alphabet, nomeiam a empresa privada italiana Chimet como fonte de algum
ouro usado em seus produtos. As empresas de tecnologia costumam usar
pequenas quantidades do metal em placas de circuito para eletrônicos de
consumo.
Segundo documentos policiais obtidos pela organização de jornalismo
investigativo Repórter Brasil e analisados pela Reuters, a Polícia
Federal alega que a Chimet comprou milhões de dólares em ouro da empresa
CHM do Brasil, que supostamente adquiriu o metal precioso ilegalmente
de garimpeiros.
A
CHM do Brasil, respondendo a perguntas por meio de um advogado, disse
que todo o seu ouro foi adquirido legalmente com documentação adequada.
O garimpo ilegal aumentou no Brasil desde que o presidente Jair
Bolsonaro assumiu o cargo em 2019, defendendo os invasores e buscando
legalizar a mineração em terras indígenas.
Minas não regulamentadas destroem as terras da floresta tropical na
Amazônia ao mesmo tempo em que poluem rios com mercúrio. Grileiros têm
entrado em confronto violento com as comunidades indígenas que protegem
suas terras, deixando um rastro de morte, doenças e intimidações.
A entidade brasileira de sustentabilidade Instituto Escolhas estimou
que o país produziu 84 toneladas de ouro ilegal nos primeiros dois anos
de mandato de Bolsonaro, um aumento de 23% em relação aos dois anos
anteriores e equivalente a quase metade da produção total de ouro do
Brasil.
"Uma empresa que está comprando ouro que vem do Brasil, ela já sabe que
ela tem um risco muito grande de estar comprando ouro com
irregularidade --um ouro de sangue da Amazônia", afirmou Larissa
Rodrigues, autora do relatório do Instituto Escolhas.
Um representante da Chimet disse que a empresa cortou relações com a CHM ao saber das alegações em outubro de 2021,
quando a polícia realizou operações em nove Estados brasileiros e no
Distrito Federal visando a CHM e outros supostamente envolvidos no
comércio ilegal de ouro.
Um documento policial resumindo a investigação datado de agosto de 2021
afirma que a Chimet supostamente comprou 2,1 bilhões de reais (385
milhões de dólares) em ouro da CHM entre 2015 e 2020.
Um porta-voz da Polícia Federal no Pará se recusou a comentar a
investigação porque ela está em andamento e permanece sob sigilo.
Indiciamentos provavelmente serão anunciados quando a investigação for
concluída ainda este ano, disse ele.
Promotores federais teriam então que decidir se vão apresentar denúncias, acrescentou.
As quatro empresas de tecnologia dos Estados Unidos listaram a Chimet
entre mais de 100 refinarias de ouro em suas cadeias de abastecimento
durante o período de cinco anos da investigação e nas divulgações mais
recentes de 2021.
A Chimet não tem um relacionamento direto com as quatro grandes
empresas de tecnologia, mas vende ouro para bancos que podem revendê-lo
para diversos usos, disse o representante da empresa, Giovanni Prelazzi,
em comunicado à Reuters. Ele não citou os bancos.
A
Apple não abordou especificamente a Chimet, mas afirmou em comunicado
que suas políticas proíbem o uso de minerais extraídos ilegalmente. As
empresas que descumprem essa determinação são removidas de sua cadeia de
suprimentos, disse a fabricante do iPhone.
Amazon, Alphabet e Microsoft se recusaram a comentar.
A
Chimet disse que, após tomar conhecimento da investigação sobre a CHM,
contratou a empresa de contabilidade Deloitte para realizar uma
auditoria de seus outros fornecedores e em abril de 2022 foi
novamente certificada pela associação de mercado de barras LBMA como
atendendo aos padrões de fornecimento responsável de ouro.
Um representante da LBMA disse à Reuters que as ações da Chimet
mostraram que problemas semelhantes não existiam com outros fornecedores
e que os métodos de verificação estavam sendo fortalecidos.
Não registrada
Os documentos policiais informam que a CHM não estava registrada no
Banco Central do Brasil como uma entidade legalmente autorizada a
comprar e vender ouro, conhecidas como DTVMs.
A CHM não aparece no diretório online do Banco Central de DTVMs
registradas. É ilegal para qualquer um, exceto mineradores e suas
associações, comprar e vender ouro no Brasil sem tal registro.
A CHM disse que não comprou ouro como instrumento financeiro e que não é
necessário registro para comprar ouro como mercadoria.
O Banco Central afirmou que não regulamenta "operações com ouro classificado como mercadoria".
Uma análise de 2020 das leis relevantes por promotores federais mostrou
que esse registro é necessário para qualquer um que não seja mineradora
para comprar e vender ouro, independentemente de seu uso.
Registros financeiros de transferências bancárias mostram que a CHM
comprou ouro de cooperativa e diretamente de vários indivíduos no sul do
Pará, que faz parte da Amazônia brasileira.
A cooperativa COOPEROURI tem licença para realizar mineração em uma
área próxima à reserva indígena Kayapó, que é protegida, mas a polícia
descobriu que tanto a CHM quanto a cooperativa compravam de garimpeiros
independentes sem licença, de acordo com os documentos da investigação.
A COOPEROURI não foi encontrada para comentar.
Segundo relatório da polícia, cooperativas e garimpeiros individuais
estariam extraindo minério ilegalmente na reserva indígena, embora não
tenha indicado a base para essa alegação.
No relatório policial, imagens de satélite da reserva Kayapó --uma
região maior que a Bélgica-- mostram vastas faixas de mineração
lamacentas e pistas de pouso clandestinas para acessá-las.
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