EUA processam Apple por monopólio ilegal no mercado de smartphones

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Departamento de Justiça alega que a bigtech usa o seu poder de mercado para obter mais dinheiro de consumidores. Apple afirma que, se o processo for bem-sucedido, a 'capacidade' da companhia de 'criar o tipo de tecnologia que as pessoas esperam' será prejudicada.
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Por g1
21/03/2024 11h51 Atualizado há uma hora
Postado em 21 de março de 2024 às 12h55m

Post. N. - 4.851

Logo da Apple — Foto: Unsplash/ Zhiyue

O Departamento de Justiça dos EUA e mais quinze estados americanos processaram nesta quinta-feira (21) a Apple, alegando que a bigtech monopolizou ilegalmente os mercados de smartphones.

A Apple se junta a uma lista de grandes empresas de tecnologia processadas pelos reguladores dos EUA, incluindo Google, Meta e Amazon, durante as administrações do ex-presidente Donald Trump e do presidente Joe Biden.

“Os consumidores não deveriam ter que pagar preços mais altos porque as empresas violam as leis antitruste”, disse o procurador-geral Merrick Garland , em comunicado. “Se não for contestada, a Apple apenas continuará a fortalecer o seu monopólio dos smartphones.”

O Departamento de Justiça, que também se juntou ao Distrito de Columbia no processo, alega que a Apple usa seu poder de mercado para obter mais dinheiro de consumidores, desenvolvedores, criadores de conteúdo, artistas, editores, pequenas empresas e comerciantes.

A ação civil acusa a Apple de monopólio ilegal sobre smartphones mantido pela imposição de restrições contratuais e pela retenção de acesso aos desenvolvedores, detalhou a agência de notícias Reuters.

“Este processo ameaça quem somos e os princípios que diferenciam os produtos da Apple em mercados ferozmente competitivos. Se for bem sucedido, prejudicaria a nossa capacidade de criar o tipo de tecnologia que as pessoas esperam da Apple – onde hardware, software e serviços se cruzam”, afirmou a Apple, em um comunicado.

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Processos e ações contra a bigtech

A Apple já foi alvo de investigações e ordens antitruste na Europa, Japão e Coreia, bem como ações judiciais de rivais corporativos como a Epic Games.

Um dos negócios mais lucrativos da Apple – sua App Store, que cobra comissões dos desenvolvedores de até 30% – já sobreviveu a um longo desafio legal sob a lei dos EUA pela Epic.

Embora o processo tenha concluído que a Apple não violou as leis antitruste, um juiz federal ordenou que a Apple permitisse links e botões para pagar por aplicativos sem usar a comissão de pagamento no aplicativo da Apple.

Na Europa, o modelo de negócios da App Store da Apple foi desmantelado por uma nova lei chamada Lei dos Mercados Digitais, que entrou em vigor no início deste mês.

A Apple planeja permitir que os desenvolvedores ofereçam suas próprias lojas de aplicativos – e, mais importante, que não paguem comissões. Apesar disso, rivais como Spotify e Epic argumentam que a Apple ainda está dificultando a oferta de lojas de aplicativos alternativas.

As decisões sobre a App Store da Apple forçaram o Departamento de Justiça a analisar outras práticas da Apple como base para uma reclamação, como a forma como a Apple permite que empresas externas acessem os chips e sensores do iPhone.

Empresas de hardware de consumo, como a fabricante de rastreadores inteligentes Tile Inc, reclamam há muito tempo que a Apple restringiu as formas como podem trabalhar com os sensores do iPhone enquanto desenvolvem produtos concorrentes que têm maior acesso.

A Apple começou a vender AirTags – que podem ser anexadas a itens como chaves de carros para ajudar os usuários a encontrá-los quando perdidos – vários anos depois que a Tile começou a vender um produto semelhante.

Da mesma forma, a Apple restringiu o acesso a um chip no iPhone que permite pagamentos sem contato. Os cartões de crédito só podem ser adicionados ao iPhone usando o serviço Apple Pay da própria Apple.

E a companhia também enfrentou críticas por seu serviço iMessage, que só funciona em dispositivos da empresa.

Há muito tempo, a bigtech argumenta que restringe o acesso a dados do usuários e hardwares do iPhone para outros desenvolvedores por razões de privacidade e segurança.

Neuralink faz demonstração com 1º paciente a receber seu chip cerebral

• Apple

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VÍDEO: paciente que recebeu 1º implante da Neuralink mostra como chip cerebral funciona

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Nolan, um homem tetraplégico de 29 anos, recebeu o chip da empresa de Elon Musk no fim de janeiro. Em transmissão no X (antigo Twitter), ele mostrou como está usando o equipamento para controlar seu computador.
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Por g1
20/03/2024 18h42 Atualizado há 2 horas
Postado em 20 de março de 2024 às 20h45m

Post. N. - 4.850

Neuralink faz demonstração com 1º paciente a receber seu chip cerebral

A Neuralink, empresa do bilionário Elon Musk, revelou nesta quarta-feira (20) o paciente que recebeu o primeiro implante de chip cerebral da empresa, no fim de janeiro. Em uma transmissão ao vivo no X (antigo Twitter), ele demonstrou como usa o equipamento para controlar seu computador.

Noland Arbaugh, um homem de 29 anos, disse que ficou tetraplégico em um acidente de carro oito anos atrás. "Não tenho sensação ou movimento abaixo da área da lesão, abaixo dos ombros", afirmou.

Durante a transmissão, conduzida por Bliss Chapman, chefe de software da Neuralink, Nolan contou que uma das coisas que não conseguia fazer com frequência desde o acidente era jogar xadrez. "Agora, tudo está sendo feito com o meu cérebro", disse Nolan.

Neuralink faz demonstração com paciente que recebeu 1º implante de chip cerebral — Foto: Reprodução/Neuralink

O vídeo mostrou o ponteiro de um mouse se mexendo na tela do computador, algo que, de acordo com Nolan, estava sendo feito a partir dos seus pensamentos. "Eu tenho muita sorte de fazer parte disso", afirmou.

Ele também destacou que o implante não é perfeito e que ainda há alguns problemas. "Não quero que as pessoas pensem que é o fim da jornada, ainda há muito trabalho a ser feito. Mas já mudou a minha vida".

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1º implante da Neuralink

Nolan recebeu o primeiro chip cerebral da Neuralink, mas a empresa ainda não havia revelado o seu nome. O experimento aconteceu oito meses após autorização da Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês).

Antes de realizar o implante, a empresa abriu inscrições para voluntários, um processo exclusivo para pessoas com paralisia decorrente de lesão da medula espinhal cervical ou esclerose lateral amiotrófica.

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Empresa de Elon Musk implanta chip em cérebro humano pela primeira vez

Musk tem a ambição de, mais à frente, usar o chip para alcançar a telepatia, mas especialistas adiantam que a prática não é viável — Foto: Arte/g1

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O TikTok é mesmo um perigo para o Ocidente?

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Projeto de lei em tramitação no Congresso americano pode acabar proibindo o aplicativo nos Estados Unidos.
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Por Joe Tidy
19/03/2024 14h13 Atualizado há 2 horas
Postado em 19 de março de 2024 ás 16h15m

Post. N. - 4.849

O TikTok é mesmo um perigo para o Ocidente? — Foto: AFP

A China criticou um projeto de lei em tramitação no Congresso americano que pode acabar proibindo o TikTok nos Estados Unidos, chamando o mesmo de injusto.

É a iniciativa mais recente para fazer frente a uma discussão que dura anos sobre os riscos de segurança do aplicativo que pertence a uma empresa chinesa.

Autoridades, políticos e equipes de segurança em vários países ocidentais foram proibidos de instalar o TikTok em seus telefones de trabalho.

Mais quais são as três grandes preocupações de segurança cibernética em relação ao aplicativo? E como a empresa responde a elas?

1. TikTok coleta uma quantidade 'excessiva' de dados

O TikTok afirma que a coleta de dados do aplicativo está "alinhada com as práticas do setor".

Os críticos frequentemente acusam o TikTok de coletar grandes quantidades de dados. Um relatório de segurança cibernética publicado em julho de 2022 por pesquisadores da Internet 2.0, uma empresa cibernética australiana, é geralmente citado como evidência.

Os pesquisadores estudaram o código-fonte do aplicativo — e informaram que ele realiza "coleta excessiva de dados".

Analistas afirmam que o TikTok coleta detalhes como localização, que dispositivo específico está sendo usado e que outros aplicativos há nele.

No entanto, um teste semelhante conduzido pelo Citizen Lab concluiu que "em comparação com outras plataformas populares de rede social, o TikTok coleta tipos semelhantes de dados para monitorar o comportamento do usuário".

Da mesma forma, um relatório do Instituto de Tecnologia da Geórgia, do ano passado, concluiu que "o principal fato aqui é que a maioria das outras redes sociais e aplicativos fazem as mesmas coisas".

TikTok sob pressão: quem é o dono do app e por que a rede desperta desconfiança de políticos nos EUA

2. TikTok pode ser usado pelo governo chinês para espionar usuários

O TikTok afirma que a empresa é totalmente independente — e “não forneceu dados de usuários ao governo chinês, nem forneceria se fosse solicitado”.

Embora isso irrite os especialistas em privacidade, a maioria de nós aceita que entregar grandes quantidades de dados privados é parte do acordo que fazemos com as redes sociais.

Em troca dos serviços gratuitos, eles coletam conhecimento sobre a gente, e utilizam o mesmo para vender publicidade na sua plataforma — ou vendem os nossos dados para outras empresas que tentam fazer propaganda para a gente em outro lugar na internet.

O problema que os críticos têm com o TikTok é que o mesmo é propriedade da empresa de tecnologia ByteDance, com sede em Pequim, na China — o que faz dele o único aplicativo popular que não é americano.

Facebook, Instagram, Snapchat e YouTube, por exemplo, coletam quantidades semelhantes de dados, mas são empresas fundadas nos EUA.

A ByteDance, empresa de tecnologia de Xangai, é dona do TikTok e do Douyin — Foto: GETTY IMAGES

Durante anos, legisladores dos EUA, assim como a maior parte do resto do mundo, adotaram uma certa confiança: que os dados coletados por estas plataformas não vão ser utilizados para razões nefastas que possam colocar em risco a segurança nacional.

Um decreto assinado em 2020 pelo então presidente americano, Donald Trump, alegou que a coleta de dados pelo TikTok poderia potencialmente permitir à China "rastrear a localização de funcionários públicos e terceirizados, criar dossiês de informações pessoais para chantagem e realizar espionagem comercial".

Até agora, as evidências apontam que este é apenas um risco teórico — mas os temores são alimentados por uma lei chinesa vaga aprovada em 2017.

O artigo sete da Lei Nacional de Inteligência da China afirma que todas as organizações e cidadãos chineses devem "apoiar, ajudar e cooperar" com os esforços de inteligência do país.

Esta frase é frequentemente citada por pessoas que suspeitam não apenas do TikTok, mas de todas as empresas chinesas.

Mas os pesquisadores do Instituto de Tecnologia da Geórgia argumentam que esta frase foi retirada de contexto — e observam que a lei também inclui ressalvas que protegem os direitos dos usuários e das empresas privadas.

Desde 2020, os executivos do TikTok têm tentado repetidamente tranquilizar as pessoas de que os funcionários chineses não podem acessar os dados de usuários que não são chineses.

Mas, em 2022, a ByteDance admitiu que vários dos seus funcionários baseados em Pequim acessaram os dados de pelo menos dois jornalistas nos EUA e no Reino Unido para rastrear suas localizações e verificar se estavam se encontrando com funcionários do TikTok suspeitos de vazar informações para a imprensa.

A porta-voz do TikTok afirma que os funcionários que acessaram os dados foram demitidos.

A empresa insiste que os dados dos usuários nunca foram armazenados na China —e está construindo data centers no Texas para processar os dados dos usuários dos EUA, e em locais na Europa para os dados dos cidadãos europeus.

Na União Europeia, a empresa também foi muito mais longe do que qualquer outra rede social — e recrutou uma empresa independente de segurança cibernética para supervisionar toda a utilização de dados nas suas instalações europeias.

O TikTok afirma que "dados dos nossos usuários europeus são preservados em um ambiente de proteção especialmente concebido — e só podem ser acessados por funcionários autorizados, sujeitos a uma supervisão e verificação rigorosa e independente".

3. TikTok e 'lavagem cerebral'

O TikTok argumenta que suas diretrizes "proíbem desinformação que possa causar danos à nossa comunidade ou ao público em geral, o que inclui a prática de comportamento não autêntico coordenado".

Em novembro de 2022, Christopher Wray, diretor do FBI, a polícia federal americana, disse ao Congresso dos EUA que "o governo chinês poderia… controlar o algoritmo de recomendações, o que poderia ser usado para operações de influência". A acusação foi repetida muitas vezes.

Essas preocupações ganham força pelo fato de que o aplicativo irmão do TikTok, o Douyin — que só está disponível na China — é fortemente censurado e supostamente desenvolvido para viralizar conteúdo educacional e seguro para sua base de usuários jovens.

Todas as redes sociais são fortemente censuradas na China, com um exército de policiais que patrulham a internet excluindo conteúdos que criticam o governo ou provocam agitação política.

A versão chinesa do TikTok, chamada Douyin, compartilha o mesmo formato do aplicativo — Foto: GETTY IMAGES

No início da ascensão do TikTok, houve casos de censura no aplicativo: uma usuária nos EUA teve sua conta suspensa por discutir o tratamento dado por Pequim aos muçulmanos em Xinjiang.

Após uma forte reação negativa do público, o TikTok pediu desculpas e reativou a conta.

Desde então, houve poucos casos de censura, além de decisões controversas de moderação com as quais todas as plataformas têm de lidar.

Os pesquisadores do Citizen Lab realizaram uma comparação entre o TikTok e o Douyin. E concluíram que o TikTok não aplica a mesma censura política.

“A plataforma não aplica uma censura óbvia das postagens”, informaram os pesquisadores em 2021.

Os analistas do Instituto de Tecnologia da Geórgia também pesquisaram temas como a independência de Taiwan ou piadas sobre o primeiro-ministro chinês, Xi Jinping.

"Vídeos em todas essas categorias podem ser facilmente encontrados no TikTok. Muitos são populares e amplamente compartilhados", concluíram.

Risco teórico

O panorama geral é, portanto, de receios teóricos — e de riscos teóricos.

Os críticos argumentam que o TikTok é um “cavalo de Troia” — embora pareça inofensivo, pode se revelar uma arma poderosa em tempos de conflito, por exemplo.

O TikTok já está proibido na Índia, que tomou medidas em 2020 contra o aplicativo e dezenas de outras plataformas chinesas.

Mas uma eventual proibição do TikTok pelos EUA pode ter um grande impacto na plataforma, uma vez que normalmente os países aliados costumam acompanhar tais decisões.

Isso ficou evidente quando os EUA lideraram, com sucesso, os apelos para impedir a participação da gigante chinesa de telecomunicações Huawei na infraestrutura 5G — mais uma vez, com base em riscos teóricos.

É importante observar, é claro, que estes riscos são uma via de mão única. A China não precisa se preocupar com os aplicativos dos EUA porque o acesso dos cidadãos chineses está bloqueado há muitos anos.

• Donald Trump
• Joe Biden
• TikTok 

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