'Graves violações de direitos de crianças': por que o Discord teve lives suspensas no Brasil

--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------


Suspensão será mantida até que a empresa comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes.
--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Por Bianka Vieira, Julia Duailibi, GloboNews — Brasília
12/08/2026 11h38 Atualizado há 11 minutos
Postado em 12 de Agosto de 2.026 às 11h55m

. #.* $    Post. - Nº.\  5.499   $ *.#.

Agência Nacional de Proteção de Dados determina que Discord suspenda transmissão de 'lives' no Brasil

As transmissões ao vivo do Discord foram suspensas no Brasil após a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) identificar que a ferramenta vinha sendo usada de forma recorrente em casos de violência, assédio e indução à automutilação e ao suicídio envolvendo crianças e adolescentes.

Segundo a agência, a plataforma não adotou medidas consideradas suficientes para prevenir e reduzir esses riscos.

"A medida cautelar de suspensão da funcionalidade de lives foi determinada pela Superintendência de Fiscalização (SFI-ANPD) em função de evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço, sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio, conforme o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (art. 6º, II e III)", afirmou a agência.

• 🔎A ANPD é uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem como missão zelar pela proteção de dados pessoais de brasileiros.

A decisão foi tomada por meio de uma medida preventiva e estabelece prazo de três dias úteis para que a plataforma cumpra a determinação.

A suspensão valerá até que o Discord comprove à ANPD que adotou medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes durante o uso da plataforma.

➡️Isso não significa que o Discord está suspenso no país. A determinação atinge apenas a ferramenta de transmissões ao vivo.

O Discord é uma plataforma de comunicação bastante utilizada por jogadores de games online e também por adolescentes. A empresa tem sido alvo de críticas e investigações relacionadas a falhas na moderação de conteúdo e na verificação da idade dos usuários.

Discord: AGU discute medidas após Janja defender bloqueio

A decisão ocorre um dia depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) informar que recebeu do Discord uma proposta com medidas para reforçar a proteção dos usuários, especialmente de crianças e adolescentes.

O documento foi entregue na segunda-feira (10), após uma série de reuniões entre representantes da empresa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da AGU e da ANPD.

Segundo a AGU, as negociações começaram depois que um relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça apontou falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de crianças e adolescentes adotados pela plataforma.

O governo cobrou da empresa medidas para cumprir a legislação brasileira, incluindo mecanismos de verificação etária, prevenção de riscos e proteção de usuários menores de idade.

Na última semana, a primeira-dama Janja da Silva afirmou que era necessário retirar do ar, "imediatamente", a plataforma Discord. Ela citou o caso de uma menina de 13 anos que teria sido induzida, por um grupo de adolescentes, a cometer suicídio durante uma transmissão na plataforma.

Discord — Foto: Ivan Radic/Flickr

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------