Nenhum dos mercados latino-americanos apresentaram, ao longo de 2018, concessões para uma quantidade de espectro radioelétrico para serviços móveis superior a 50% do que foi sugerido pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) em 2015. E apenas um único mercado licenciou o equivalente a mais de 30% do estimado para 2020 pelo órgão.
A 5G Americas publica o relatório “Análise das recomendações de espectro da UIT na América Latina 2018”, documento que aponta que foi concedido na região até setembro, em média 363,8 MHz de espectro para serviços de telecomunicações móveis por país. Esta cifra equivale a cerca de 28,5% do sugerido pela UIT para 2015 (1.300 MHz) e 18,6% do sugerido para 2020 (1.960 MH no alto estágio).
O relatório indica que o aumento sustentado na demanda de serviços de dados móveis, e uma maior adoção de smartphones tornam necessárias políticas de identificação de espectro para novas licitações e agendas previsíveis de concessão. No entanto, também é importante que este espectro identificado se encontre “limpo”, ou que existam programas de despejo de bandas para permitir que este recurso seja utilizado sem interferências.
A análise resume a situação regional da seguinte forma: cinco países licenciados a 400 MHz, ou mais de espectro para serviços móveis, mais seis que estão no ranking de 300-400 MHz, e o restante dos países analisados concederam menos de 300 MHz na data.
A falta de espectro suficiente para serviços móveis não apenas limita o crescimento da indústria das telecomunicações, como também impacta negativamente nos usuários e empresas que têm adotado as tecnologias móveis como um meio de acesso aos serviços e informações sobre internet.
Na região, é comum encontrar altas penetrações de serviços móveis, medida entendida, como o total de assinaturas celulares divididas entre a população total. O relatório da 5G Americas apontou que, ao final de 2017, a penetração na América Latina estava sobre as 110 assinaturas para cada 100 habitantes, com mercados onde se contabilizavam mais de 140 assinaturas para cada 100 habitantes desde o final de 2017.
Desta forma, em razão estratégica para alocar mais espectro para os serviços de telecomunicações móveis, aprofunda o crescimento dos mercados móveis latino-americanos. Como referência, no ano 2000 tinham na região cerca de 60 milhões de usuários, cifra que já superava os 690 milhões no final de 2017.
Estas alocações de espectro também promovem o lançamento de redes celulares mais modernas por parte das operadoras móveis, oferecendo através de redes de quarta geração (4G, como LTE e LTE-Advanced) altas velocidades de download que chegam a superar as medidas sobre as redes cabeadas.
O relatório afirma que, assim como é necessário conceder mais espectro, também é importante que o faça de maneira harmonizada e organizada. O obstáculo principal encontrado pelos governos latino-americanos é garantir que aquelas frequências concedidas estejam livres de interferência, ou seja, que não sejam utilizadas por outros serviços de comunicações.
Isto reflete, por exemplo, em bandas como a de 700 MHz, onde historicamente se localizaram concessões de televisão analógica radiodifundida. Ou o “despejo” desta banda permite emprega-la no desenvolvimento de redes de banda larga móvel (LTE), e incluir o surgimento de redes LTE-Advanced.
A análise da 5G Americas revela que as bandas de 700 MHz, AWS 1,9 GHz, e 2,5 GHZ encontram-se entre as mais importantes no incentivo das redes 4G. No entanto, há oportunidades de conceder mais espectro para as bandas que oferecerão capacidades adicionas e contam com um ecossistema de dispositivos, como a extensão AWS-3 e a banda de 2,3 GHz.
A entrega de novo espectro harmonizado na região incentivará não apenas o futuro da LTE como a tecnologia de banda larga móvel com maior potencial na região, mas aquela que lançará as bases do “salto geracional” em direção à 5G, que não apenas promete velocidades mais altas, mas o desenvolvimento de novos modelos de negócios e atividades, particularmente aquelas relacionadas à Internet das Coisas (IoT).
Entre os novos espaços considerados para incentivar a 5G em vários mercados latino-americanos estão a banda de 600 MHz (México, Argentina e Colômbia) e o intervalo de 3,3- 3,7 GHz, assim como o intervalo 1417-1518 MHz. Estas alocações virão complementadas por novos depósitos de espectro em bandas milimétricas (mmWave) sobre os 24 GHz. A 5G requer estratégias de múltiplas bandas (baixas, médias e altas) para permitir o desenvolvimento de novos serviços garantindo cobertura e capacidade.
Os reguladores da região devem centrar-se em criar leilões justos e transparentes que apoiem o investimento em redes e permitam o desenvolvimento de tecnologias de acesso móvel e sua integração nos programas de políticas públicas que promovam a adoção das TIC.
*Estas sugestões encontram-se no ITU-R M.2078, documento que estabelece requisitos de espectro para que as normas como LTE e LTE-Advanced, que cumprem com critérios IMT-2000 e IMT-Avançadas respectivamente, funcionem de maneira adequada.
