Uma empresa que negocia moedas digitais — as chamadas criptomoeadas — é acusada de ter permitido o vazamento dos dados de 264 mil clientes. São informações como nome, e-mail, telefone e saldo em bitcoins, o equivalente ao saldo bancário digital.
Por isso, o Ministério Público pediu à Justiça que a companhia Atlas Quantum pague R$ 10 milhões em indenização por danos morais coletivos. O vazamento ocorreu em agosto de 2018.
À Justiça, o MP afirmou que questionou a empresa logo após o episódio e que ela teria confirmado o incidente de segurança. O G1 aguarda retorno da Atlas Quantum.
Segundo os promotores da Unidade de Proteção de Dados Pessoais, “houve falta de cuidado e zelo da Atlas na proteção das informações pessoais dos cidadãos que confiaram na política de segurança da companhia”.
A explicação da empresa é de que uma pessoa teria conseguido acessar a base de dados de clientes e divulgou na internet uma tabela com os dados de todos eles.
“Uma questão que chamou a atenção foi o fato de que, apesar de a Atlas informar que sua sede está localizada nos Estados Unidos, a maioria dos números de telefones dos clientes que tiveram seus dados comprometidos são do Brasil”, aponta o promotor Frederico Meinberg.
Caso a empresa seja condenada judicialmente, o valor da indenização não vai para os clientes afetados, e sim para um fundo judicial para ser investido posteriormente. A empresa não é considerada uma instituição financeira porque no Brasil não há regulamentação referente às criptomoedas.
Esquema de pirâmide
Bitcoins foram criados em 2008, em meio a uma crise de credibilidade dos bancos — Foto: Divulgação
De acordo com as investigações, a Atlas se intitula como uma companhia de serviços financeiros que tem como principal produto o “Quantum”, um suposto algoritmo que faz arbitragem financeira em bitcoins com rentabilidade diária. Ela alega gerir mais de 30 milhões de dólares, com 240 mil usuários espalhados em 50 países.
Para o MP, existe suspeita de fraude financeira. Segundo os promotores, a Atlas Quantum promete rendimentos estimados em 4,4% ao mês e 66,95% ao ano para os clientes – a poupança, por exemplo, rende menos de 0,5% ao mês. Além disso, não haveria indicação real de que o algoritmo anunciado pela empresa realmente exista e seja operante.
“Não se descarta a possibilidade de que as empresas, ao contrário do que afirmam, operem em um esquema de pirâmide financeira, nos moldes do investidor Bernard Madoff”, afirma o Ministério Público.
Ainda assim, neste processo, a empresa não é acusada formalmente de praticar qualquer fraude do tipo.
O golpe
Visto como a maior pirâmide da história, o esquema elaborado por Madoff, em Wall Street, prometia níveis de rendimento de 1% ao mês — ou mais de 10% ao ano. Ele usava o dinheiro que chegava de novos investidores para pagar os antigos.
No entanto, os pagamentos não eram feitos todos os meses porque a maioria dos clientes só acompanhava as contas em vez de resgatar o dinheiro. Com a crise financeira, vários clientes foram atrás dos recursos e a fraude veio à tona porque o fundo ficou sem ter como pagá-los.
/s.glbimg.com/jo/g1/f/original/2016/10/19/intel-g1.jpg "Sede da Intel, na Califórnia (EUA). — Foto: Divulgação/Intel")
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