OnlyFans: adolescentes vendem vídeos íntimos em rede que permite comércio de 'nudes'

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Apesar do sucesso, o site de conteúdo adulto tem problemas em seus mecanismos de controle para impedir que menores de idade compartilhem vídeos e fotos explícitos na plataforma, conforme constatou a BBC.
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Por BBC
29/05/2021 08h46 Atualizado há um dia
Postado em 30 de maio de 2021 às 11h15m

  *.- Post.N. -\- 4.043 -.*  

— Foto: ALEX WILLIAMSON

Aviso: esta reportagem contém temas adultos.

O site adulto OnlyFans não tem controles eficazes para evitar que menores apareçam em vídeos explícitos, de acordo com uma investigação da BBC.

Os adolescentes têm usado identidades falsas para configurar suas contas. A polícia britânica até detectou o caso de uma menina de 14 anos que usou o passaporte da avó para isso.

Uma autoridade da unidade de proteção à criança do Reino Unido disse que menores estão sendo "explorados" por meio da plataforma.

O OnlyFans afirma que seus sistemas de verificação de idade são melhores do que os exigidos por lei.

A plataforma conta com mais de um milhão de "criadores" que compartilham vídeos, fotos e mensagens diretamente com os assinantes por uma taxa mensal.

Existe uma variedade de conteúdo no site, mas sua popularidade é baseada em conteúdo sexual. Portanto, os usuários precisam ter mais de 18 anos de idade.

Tudo começou com fotos de pés

O OnlyFans se tornou ainda mais popular durante a pandemia, com as restrições de circulação em todo o mundo. O número de usuários quase se multiplicou por 10 desde 2019 e agora o site tem mais de 120 milhões de assinantes.

Alguns criadores de conteúdo ficaram ricos com suas contas. Outros têm usado a plataforma como uma tábua de salvação financeira durante a pandemia.

OnlyFans tem mais de 120 milhões de assinantes — Foto: BBC

Leah, de 17 anos, conseguiu abrir uma conta com uma carteira de motorista falsa e vender vídeos explícitos.

Ela disse a sua mãe, Caitlyn, que entrou no OnlyFans em janeiro. Em uma semana, a conta bancária de Leah foi congelada depois de receber um pagamento de mais de US$ 7 mil (mais de R$ 35 mil) pela venda de vídeos explícitos no site, diz Caitlyn.

A mãe ficou surpresa: "Não entendo por que as pessoas estão pagando tanto dinheiro por isso."

Leah teve "grandes problemas" quando criança, diz a mãe. Fotos dela nua já foram compartilhadas na escola sem seu consentimento.

Ela disse à mãe que originalmente pretendia apenas postar fotos de seus pés, já que ganhava dinheiro fazendo isso no Snapchat.

Mas isso logo se transformou em vídeos explícitos dela se masturbando e usando brinquedos sexuais.

Um 'descuido' do OnlyFans

Em um comunicado, o OnlyFans disse que o acesso de Leah ao site foi um "descuido" e que sua carteira de motorista falsa não gerou um bloqueio, como deveria.

O site diz que a conta foi aprovada durante uma transição "de um sistema eficaz de identificação e verificação de idade para um novo que é excepcionalmente eficaz".

Leah recebeu mensagens no Twitter com mensagens sexuais, mesmo sendo menor de idade — Foto: BBC

A idade de Leah foi informada diretamente ao OnlyFans através de uma conta anônima na rede social no final de janeiro. A empresa diz que isso levou um moderador a revisar a conta e verificar sua identificação. Como a conta parecia legítima, nenhuma ação foi tomada.

Leah parou de publicar na plataforma, mas sua conta permaneceu ativa no site por mais quatro meses, com mais de 50 fotos e vídeos arquivados. Ela havia se conectado à conta ainda no final de abril.

Depois de ser contatado pela BBC, o OnlyFans fechou essa conta. Mas as imagens dela já estavam na internet.

Leah agora tem medo de sair de casa e de ser reconhecida, diz sua mãe. Seus planos de ir para a faculdade foram adiados.

"Ela não está saindo de jeito nenhum", diz Caitlyn. "Ela não quer ser vista."

Passaporte da avó

A BBC também soube de outros casos de menores obtendo acesso ao OnlyFans.

A polícia em Hertfordshire, na Inglaterra, disse que uma adolescente de 14 anos usou o passaporte da avó e dados bancários para vender imagens explícitas. Em seguida, ela transferiu o dinheiro ganho online para sua própria conta.

O OnlyFans atrai muitos "criadores" graças ao dinheiro alto o que eles conseguem obter — Foto: Getty Images via BBC

O OnlyFans diz que a conta constituía em "fraude" e envolvia a ajuda de outras pessoas.

O site diz que está cooperando com a polícia e que atualizou seu sistema de verificação de idade para "reduzir ainda mais a chance" de isso acontecer novamente.

Mas a BBC testou o "novo sistema excepcionalmente eficaz" do site em abril.

Embora uma identidade falsa não funcionasse, foi possível abrir uma conta no OnlyFans para uma garota de 17 anos usando o passaporte de sua irmã de 26 anos. A menor não teve acesso à conta.

O site exige que os candidatos posem ao lado de uma carteira de identidade e, em seguida, enviem uma fotografia segurando-a diante do rosto. Mas o sistema de verificação de idade não foi capaz de distinguir entre as irmãs em qualquer fase do processo, apesar da diferença de idade.

Depois de configurar uma conta, os criadores devem fornecer os dados bancários para receber o pagamento por OnlyFans. No entanto, isso não os impede de postar imagens e vídeos.

A BBC descobriu que os criadores podem compartilhar conteúdo e, em seguida, organizar pagamentos por meios alternativos, violando as diretrizes da empresa.

Um dos meios mais populares é o aplicativo Cash, que permite aos usuários transferir dinheiro pelo celular. A reportagem encontrou dezenas de contas promovendo isso.

Foi possível verificar que isto é possível através de uma mensagem direta a um assinante. Na mensagem, o dono da conta no OnlyFans usava letras e símbolos como "Ca $ happ" para pedir que o pagamento fosse feito pelo aplicativo Cash.

O OnlyFans diz que sua lista de palavras proibidas no site já inclui uma série de variações para o termo "aplicativos de dinheiro". O site diz que essa lista agora foi expandida.

'Ele foi pego'

O OnlyFans exige que os criadores que fazem material "em coautoria" tenham documentação que mostre que todos os participantes têm 18 anos ou mais. Todos devem ser criadores registrados.

OnlyFans — Foto: Alex Williamson

Mas a BBC descobriu que menores de 18 anos também aparecem em vídeos explícitos em contas administradas por adultos.

Aaron tinha 17 anos quando começou a fazer vídeos no site com a namorada, em Nevada, nos Estados Unidos.

De acordo com seu amigo Jordan, Aaron não tinha sua própria conta, mas "foi pego" por aparecer em vídeos explícitos postados por sua namorada, Cody, que era um ano mais velha que ele.

Aaron logo começou a se gabar de quanto dinheiro estava ganhando. "Ele estava realmente muito orgulhoso de fazer isso", diz Jordan.

O conteúdo incluía encontros sexuais em um de seus quartos. Eles ganharam US$ 5 mil (mais de R$ 25 mil) por um único vídeo, dizem amigos.

Seu amigo, ele explica, teve uma infância difícil e era "muito vulnerável à exploração". Cody o cobriu de presentes em seu aniversário de 16 anos.

Ele garante que Aaron o incentivou a fazer vídeos no OnlyFans, embora ele também fosse menor: "Ele costumava dizer: 'Irmão, você consegue, ganhamos muito dinheiro por semana, é fácil, você nunca precisa trabalhar.'"

A conta foi denunciada à polícia nos EUA em outubro de 2020, mas não havia sido removida até que a BBC contatasse o OnlyFans neste mês.

Em sua resposta, o site afirma que está em contato com a polícia, mas que não recebeu denúncias anteriores sobre esse caso.

Escolas

Como parte da investigação da BBC, algumas escolas, forças policiais e especialistas em proteção infantil disseram ter ouvido falar de crianças menores de 18 anos cujas experiências tiveram consequências terríveis.

Uma escola em Londres diz que uma estudante de 16 anos estava se gabando abertamente sobre quanto dinheiro ela estava ganhando.

Mais tarde, a menor revelou que estava postando imagens "altamente sensuais e pornográficas". E outra menina de 12 anos disse que usou o site para entrar em contato com criadores adultos e propor uma parceria.

O chefe de polícia Simon Bailey diz que está "cada vez mais claro" que os menores estão usando OnlyFans — Foto: BBC

O vice-diretor da escola pediu anonimato para proteger a identidade dos menores.

Os conselheiros da Childline, uma linha de apoio para menores no Reino Unido, encontraram vários casos em que menores de 18 anos referem-se ao uso de OnlyFans.

Trechos de mensagens anônimas trazem relatos detalhados de menores de 18 anos vulneráveis ​​usando o site.

Algumas mensagens falam de menores que já haviam sido vítimas de abuso sexual no passado; outras falam de jovens com "problemas de saúde mental como raiva, baixa autoestima, automutilação e ideias suicidas".

Uma menor disse a um conselheiro que estava no OnlyFans desde os 13 anos de idade.

"Não quero falar sobre os tipos de imagens que posto lá e sei que não é apropriado para alguém da minha idade fazer isso, mas é uma maneira fácil de ganhar dinheiro", disse ela, segundo as notas.

Os relatórios foram fornecidos à BBC sem quaisquer dados de identificação dos menores ou das contas OnlyFans em questão. Por isso não foi possível fornecer à plataforma os nomes das contas.

A plataforma informou que analisa manualmente cada cadastro para impedir que menores acessem o site e que aumentou o número de funcionários, em linha com o crescimento do site.

Menores desaparecidos

Simon Bailey, Chefe de Proteção Nacional da Polícia do Reino Unido, diz que está "cada vez mais claro" que os menores usam o OnlyFans.

Embora seja ilegal postar ou compartilhar imagens explícitas de alguém com menos de 18 anos, Bailey diz que a polícia está extremamente relutante em criminalizar menores por tais atos.

Sua preocupação, diz ele, centra-se nos riscos aos quais as crianças estão expostas.

Crianças no Reino Unido que falaram sobre suas experiências no OnlyFans relataram ter sofrido abusos ou ter problemas emocionais — Foto: BBC

"A empresa não está fazendo o suficiente para implementar salvaguardas que impeçam as crianças de explorar a oportunidade de ganhar dinheiro, mas também de menores serem explorados", diz Bailey.

Uma jovem de 17 anos do País de Gales relatou à polícia que foi chantageada para continuar a postar "nudes" no OnlyFans, ou então eles compartilhariam fotos com sua família.

Três menores também reclamaram que suas imagens foram enviadas para o site sem consentimento, incluindo as de uma jovem de 17 anos de Surrey, na Inglaterra, que disse que seu rosto foi editado no corpo de outra pessoa.

O OnlyFans afirma que não pode responder a esses casos sem receber os dados da conta, que a polícia não compartilha, e que possui vários sistemas para impedir que menores acessem o site.

Mas também há preocupação com o bem-estar dos jovens vulneráveis ​​fora do Reino Unido.

Crianças desaparecidas estão cada vez mais associadas aos vídeos do OnlyFans, afirma o Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas (NCMEC) dos EUA.

"Em 2019, cerca de uma dezena de menores desapareceram por serem vinculados a conteúdos do OnlyFans", diz seu vice-presidente, Staca Shehan. "No ano passado, o número de casos como esses triplicou."

Embora muito do conteúdo do OnlyFans com menores envolva adolescentes enviando seu próprio conteúdo, o NCMEC diz que também está encontrando evidências de exploração sexual e tráfico de menores.

Em janeiro, um jovem casal da Flórida foi acusado de tráfico de pessoas após supostamente vender uma foto de uma garota de 16 anos no OnlyFans.

O OnlyFans diz que trabalha com agências de exploração online como NCMEC para resolver quaisquer problemas potenciais com as autoridades relevantes.

'Coquetel tóxico de riscos'

Histórias sobre OnlyFans se tornaram recorrentes na imprensa. Os tabloides ficam fascinados com as fortunas feitas no site por profissionais como enfermeiras ou professoras.

Outros jornais destacam o modelo de negócios da plataforma e seu impacto no cenário digital.

O Financial Times recentemente a chamou de "a plataforma de mídia social mais popular do mundo". O jornal informou que a receita do OnlyFans cresceu 553% até novembro de 2020, e os usuários gastaram US$ 2,4 bilhões (mais de R$ 12 bilhões) no site.

Em resposta à nossa investigação, o governo britânico foi crítico sobre o OnlyFans. O site "não protegeu adequadamente os menores e isso é totalmente inaceitável", disse um porta-voz.

"Nossas novas leis vão garantir que isso não aconteça mais."

O OnlyFans recusou o pedido de entrevista da BBC. Em um comunicado, o site disse:

"Usamos uma combinação de tecnologia de ponta junto com monitoramento humano e revisão para evitar que menores de 18 anos compartilhem conteúdo no OnlyFans.

"Isso é algo que levamos muito a sério. Revisamos constantemente nossos sistemas para garantir que sejam o mais robustos possível."

O site diz que seus sistemas continuam a evoluir à medida que novas tecnologias estão disponíveis para "reduzir a incidência de menores de 18 anos se tornando usuários do OnlyFans".

Todos os nomes de menores e de adultos ligados aos menores foram alterados nesta reportagem para proteger suas identidades.

* Chris Bell contribuiu para esta reportagem

Dá para ganhar dinheiro no OnlyFans?

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Microsoft diz que grupo russo realizou nova onda de ataques hacker a agências governamentais

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Ação teria sido realizada pelos responsáveis de invasão à empresa de tecnologia SolarWinds, que afetou até o governo dos EUA.
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Por G1
28/05/2021 14h50 Atualizado há 23 horas
Postado em 29 de maio de 2021 às 13h50m

  *.- Post.N. -\- 4.042 -.*  

Fachada da Microsoft em Los Angeles. — Foto: REUTERS/Lucy Nicholson

O grupo russo responsável pelo ataque cibernético a milhares de clientes da empresa de tecnologia SolarWinds em 2020 tem novos alvos, segundo a Microsoft.

A ação teria passado a mirar em novas agências governamentais, centros de estudos, consultores e organizações não governamentais.

De acordo com a Microsoft, a nova onda de ataques teve como alvos cerca de 3.000 contas de e-mail de mais de 150 organizações em 24 países.

Ao menos um quarto dessas organizações tem relação com desenvolvimento internacional, trabalho humanitário e de direitos humanos.

Em comunicado publicado na última quinta-feira (27), a Microsoft afirmou ter identificado nesta semana ataques cibernéticos realizados pelo Nobelium, como o grupo russo é conhecido.

Desta vez, a ação se aproveitou de uma invasão à conta de um serviço de e-mail marketing usado pela Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos.

A conta reunia e-mails de diversas organizações, que foram usadas pelo Nobelium como alvos de ataques phishing. Este tipo de golpe usa mensagens que parecem autênticas para induzir as vítimas a compartilharem dados sigilosos.

Nos ataques desta semana, o Nobelium enviou e-mails com um link que levava à instalação de um arquivo conhecido como NativeZone. Com ele, os cibercriminosos podem roubar dados e infectar outros dispositivos na rede. 

“Esses ataques parecem ser uma continuação de vários esforços do Nobelium para atingir agências governamentais envolvidas na política externa como parte dos esforços de coleta de inteligência”, afirmou o vice-presidente da Microsoft, Tom Burt. 

SolarWinds foi vítima do Nobelium

A empresa de tecnologia SolarWinds foi vítima de um ataque parecido do grupo russo, em um caso que veio a público em dezembro de 2020.

A SolarWinds revelou que até 18.000 empresas e mais de 100 empresas americanas para as quais prestava serviço foram afetadas pelo ataque.

Na ocasião, uma atualização de seu software da SolarWinds foi adulterada para incluir um programa capaz de acessar sistemas usados por seus clientes.

À época, o governo dos Estados Unidos admitiu que hackers acessaram vários de seus sistemas, mas não citou o software da SolarWinds.

O comunicado da Microsoft sobre a nova onda de ataques surge um mês após os EUA importem sanções e expulsar diplomatas russos do país.

A ação foi tomada em resposta ao suposto envolvimento russo em casos de interferência eleitoral nos EUA e do ataque contra a SolarWinds.

• Microsoft

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Especialistas alertam que 'vírus de resgate falsos' podem acobertar ataques de destruição de sistemas

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Segundo pesquisadores da SentinelOne, um programa malicioso de origem iraniana usado em Israel cobrou resgate de sistemas destruídos para criar cortina de fumaça.
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Por Altieres Rohr
É fundador de um site especializado na defesa contra ataques cibernéticos
27/05/2021 14h08 Atualizado há 2 horas
Postado em 27 de maio de 2021 às 16h10m

  *.- Post.N. -\- 4.041 -.*  

Hackers 'disfarçam' destruição permanente deixando mensagem com cobrança de resgate, alerta empresa. — Foto: Stanislav Skopal/Freeimages.com

A consultoria de segurança digital SentinelOne publicou um relatório que detalha ataques cibernéticos de um grupo de hackers que a companhia chama de "Agrius".

O texto revela que esses hackers disfarçaram ataques destrutivos cobrando resgates falsos das vítimas.

Ataques com vírus de resgate são relativamente comuns e realizados por diversas quadrilhas de criminosos, que normalmente buscam faturar com os valores cobrados.

O relatório aponta que hackers com outros interesses – como sabotagem e espionagem – poderiam realizar a cobrança como subterfúgio para a vítima não desconfiar que se trata de uma atividade diferente.

De acordo com a SentinelOne, o "Agrius" teria origem iraniana e estaria atacando alvos em Israel desde dezembro de 2020.

O grupo também já atuou na Arábia Saudita em 2019, mas os novos ataques foram realizados com ferramentas aprimoradas.

Os especialistas de segurança da empresa encontraram elementos na lógica de programação que fazem alusão a um comando para destruir os sistemas – uma ação chamada de "wipe".

Tecnicamente, não precisa haver diferença entre um vírus "wiper" e um ransomware ("vírus de resgate"). Um vírus de resgate comum utiliza criptografia para embaralhar os dados de um sistema, o que já é uma atividade destrutiva.

Mas o que caracteriza um ransomware é a cobrança de um resgate para reverter o estrago. 

Se os hackers não tiverem um interesse legítimo em cobrar um resgate, o ato passa a ser puramente destrutivo.

Além de sabotar as empresas e entidades atacadas, a destruição também ajuda a apagar evidências das ações dos hackers dentro da rede, ocultando as técnicas de ataque e registros da atividade que poderiam revelar o que os invasores estavam buscando.

É possível recuperar arquivos sequestrados por vírus de resgate?

Segundo a SentinelOne, os indícios encontrados corroboram a hipótese de que o objetivo desses hackers não é cobrar o resgate, e sim destruir os sistemas das empresas atacadas.

Brasil também foi alvo de 'nova onda' de vírus destrutivos

Um dos primeiros vírus (senão o primeiro) a utilizar o manto de um vírus de resgate para destruir sistemas foi o "NotPetya", que atacou sistemas na Ucrânia e outros países da Europa em 2017.

A praga digital foi inicialmente confundida com o "Petya", um vírus de resgate que estava em circulação à época. Por causa disso, especialistas decidiram chamar a praga de "NotPetya" ("não é o Petya").

Posteriormente, a fabricante de antivírus Kaspersky descobriu que o vírus apresentava dados aleatórios na mensagem de cobrança de resgate e que o código de criptografia do vírus não era capaz de salvar qualquer referência da chave que embaralhava os dados. Na prática, era um processo irreversível.

• Grupo que criou vírus responsável por apagão na Ucrânia tem envolvimento com NotPetya e espionagem, diz empresa

Embora o NotPetya tenha sido vinculado à Rússia, muitos ataques destrutivos foram atribuídos ao Irã. Há pelo menos outros dois grupos de hackers supostamente radicados no país que usam esse tipo de código malicioso.

Em 2019, o governo dos Estados Unidos publicou um alerta sobre essa atividade, atribuindo os ataques a indivíduos vinculados ou patrocinados pelo regime iraniano.

No final de 2020, sistemas no Brasil também teriam sido atacados por um desses grupos iranianos, o Fox Kitten, em uma operação chamada Pay2Key. A empresa que alertou para esse caso foi a ClearSky.

Agindo como um ransomware, esses códigos poderiam ser ignorados pelas vítimas, que veriam o ataque cibernético como apenas mais um caso de vírus de resgate – e não como uma atividade de sabotagem e espionagem mais sofisticada.

O próprio Irã, contudo, já foi alvo de vírus altamente destrutivos. Uma das usinas de enriquecimento de urânio do país, em Natanz, foi o palco do vírus Stuxnet, que manipulou sistemas de controle industrial para tentar danificar turbinas em uso no complexo.

Diversas fontes citadas pela imprensa – inclusive em jornais como o "The New York Times" – apontam que Stuxnet foi produzido por agentes de inteligência dos Estados Unidos e Israel.

Dúvidas sobre segurança, hackers e vírus? Envie para g1seguranca@globomail.com

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Câmara conclui votação de MP que reduz taxa sobre serviços via satélite para baratear banda larga

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Proposta já havia passado pela Câmara, mas foi alterada no Senado e teve de ser votada de novo. Texto segue para sanção e, além de reduzir taxa, diminui contribuições para setor.
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Por Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília
26/05/2021 17h12 Atualizado há 2 horas
Postado em 26 de maio de 2021 às 19h15m

  *.- Post.N. -\- 4.040 -.*  

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (26) a votação da medida provisória que reduz taxas sobre serviços via satélite a fim de baratear o acesso à internet banda larga.

O texto já havia sido aprovado pela Câmara, mas foi alterado no Senado e, com isso, precisou ser novamente analisado pelos deputados. Com a aprovação desta quarta, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Medidas provisórias são editadas pelo presidente da República e têm força de lei por até 120 dias. Precisam, contudo, de aprovação do Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo.

A medida provisória altera as seguintes taxas e contribuições:

• Taxa de Fiscalização da Instalação de estações de Serviços Suportados por Meio de Satélite: passa de R$ 201,12 para R$ 26,83. Novo valor vale para estação terrena de pequeno porte com capacidade de transmissão e diâmetro de antena inferior a 2,4 m, controlada por estação central;
• Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP): cobrada sobre estações de serviços suportados por meio de satélite, passa de R$ 10 para R$ 1,34. Novo valor vale para estação terrena de pequeno porte com capacidade de transmissão e diâmetro de antena inferior a 2,4 m, controlada por estação central;
• Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine): cobrada sobre estações de serviços suportados por meio de satélite, passa de R$ 24,00 para R$ 4,14. Redução vale estação terrena de pequeno porte com capacidade de transmissão e diâmetro de antena inferior a 2,4 m, controlada por estação central.

As alterações propostas nos valores das taxas têm efeito a partir de 1º de janeiro de 2021, conforme o texto da MP.

Mudanças

Durante a votação no Senado, os parlamentares retiraram trechos, incluídos pela Câmara, que promoviam mudanças na lei que rege o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Uma dessas alterações estava relacionada à redação de um dispositivo que trata da aplicação dos recursos do fundo em educação.

Atualmente, 18% do dinheiro do Fust é usado nesta área. O texto aprovado na Câmara na semana passada manteve o percentual, mas estabeleceu o cálculo será sobre o montante aplicado na modalidade “não reembolsável" e não sobre o saldo total do fundo.

Os senadores retiraram este dispositivo do texto, mas nesta quarta, o relator da medida provisória, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), rejeitou as modificações do Senado e manteve o texto original.

Partidos oposição criticaram este ponto por considerar que se trata, na prática, de redução de recursos para a educação.

Após acordo entre líderes, no entanto, a redação final da medida provisória foi aprovada mantendo-se a regra atual, com 18% dos recursos calculados sobre o montante total do fundo. As demais alterações no Fust, que haviam sido barradas no Senado, foram retomadas pela Câmara.

Fundo de telecomunicações

O relator alterou o texto original para retirar a obrigatoriedade de custeio e investimento, pelo Fust, de projetos, programas e ações sobre telecomunicações em regiões que tenham baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e população potencialmente beneficiada.

Segundo Magalhães, o objetivo é retirar restrições para diversas modalidades de uso do Fust.

Para compensar a desobrigatoriedade de usar recursos do fundo em regiões com baixo IDH, o relator fixou no parecer que o dinheiro do Fust aplicado na modalidade “não reembolsável" deverá priorizar “programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações que visem a redução das desigualdades socioeconômicas e regionais, considerando a maior população potencialmente beneficiada”.

A MP também aumenta de um para dois os representantes do Ministério das Comunicações no conselho do Fust.

Serviços de 'streaming'

O relator modificou o texto original da matéria para incluir a isenção a empresas que ofertam serviço de "streaming", ou seja, vídeo por demanda. Elas ficariam isentas de recolher a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional).

A isenção foi criticada pela oposição, que considerou alto o potencial de renúncia fiscal.

Autor da emenda acolhida pelo relator, o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), rebateu. Disse que não se trata de isenção, uma vez que a Ancine (Agência Nacional do Cinema) editou portaria determinando a incidência da Condecine sobre serviços de streaming, o que nunca foi pago, segundo ele.

Ramos defendeu ainda que as plataformas sejam taxadas pelo serviço de streaming, e não por obra, como manda a Condecine.

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