Após se envolver em polêmicas e denúncias, o executivo pediu maior atenção a quatro áreas: conteúdos nocivos, transparência em eleições, privacidade e portabilidade de dados.
Mark Zuckerberg, presidente do Facebook, em discurso em 2018 — Foto: AP Photo/Marcio Jose Sanchez
O CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, pediu que governos e outras autoridades ampliem a regulação da internet. Em texto publicado no sábado (30), o executivo afirmou ser necessário atualizar as normas em quatro áreas:
- Conteúdos nocivos;
- Transparência em eleições;
- Privacidade;
- Portabilidade de dados.
"Ao atualizar as regras da internet, nós podemos preservar o que há de melhor nela – liberdade para que as pessoas se expressem e que empresários construam novidades – enquanto também protegemos a sociedade de maiores perigos", escreveu.
Zuckerberg publicou o texto meses depois de se envolver em polêmicas sobre compartilhamento de dados dos usuários do Facebook. A rede social também admitiu, em novembro, ter contratado uma companhia para investigar senadores e o bilionário George Soros – que acusou a empresa de ser "uma ameaça à sociedade".
Confira abaixo, ponto a ponto, o que Zuckerberg escreveu sobre nova regulação da internet:
Conteúdos nocivos
Zuckerberg considera como nocivo os conteúdos como propaganda terrorista e discurso de ódio. O CEO do Facebook disse que a empresa já trabalha com governos para "assegurar a eficiência dos sistemas de revisão de conteúdo".
Além disso, o executivo afirmou que organismos independentes podem traçar parâmetros de avaliação dos materiais nocivos. "Uma regulação pode definir bases sobre o que é proibido e, portanto, exigir das empresas que construam sistemas para diminuir ao máximo o conteúdo nocivo", escreveu Zuckerberg.
"Uma vez que entendermos a prevalência do conteúdo nocivo, poderemos ver quais empresas estão melhorando e onde deveremos traçar os parâmetros de base", acrescentou.
Transparência em eleições
O chefe do Facebook também pediu por leis que "protejam as eleições", sobretudo em relação à propaganda política impulsionada pelas redes. Zuckerberg, no entanto, ponderou sobre a dificuldade em traçar parâmetros sobre o tema.
"Definir se uma propaganda é ou não política nem sempre é algo simples. Nossos sistemas seriam mais eficazes se houver regulação que crie padrões comuns para verificar os atores políticos", analisou.
Candidatos a diversos cargos nas eleições de 2018 impulsionaram propagandas políticas pelo Facebook. Três dos 13 presidenciáveis pagaram por anúncios na rede no início da campanha – algo permitido por lei. No entanto, alguns candidatos a deputado fizeram impulsionamentos do tipo para atacar outros concorrentes, estratégia considerada polêmica por especialistas em direito eleitoral.
No entanto, Zuckerberg alertou que há campanha considerada política mesmo fora do período eleitoral, especialmente em temas polêmicos e divisivos. "Acreditamos que a legislação deve ser atualizada para refletir a realidade das ameças e definir padrões para toda a indústria [da internet]", afirmou.
Privacidade
Zuckerberg sugeriu que mais países adotassem legislação semelhante à aprovada pela União Europeia no ano passado – o GPDR. Entre outros pontos, a lei determina que a coleta e uso de dados pessoais só podem ser feitas com consentimento explícito do usuário, que passa a ter direito de ver, corrigir e mesmo deletar informações guardadas por empresas.
"[A lei] deve proteger seu direito de escolher como sua informação é utilizada, enquanto dá permissão às empresas de usarem essa informação por questões de segurança e para oferecer serviços", analisou Zuckerberg.
Por isso, o CEO do Facebook afirmou que uma legislação mundial – e não diferente para cada país – garantira a mesma proteção para todos. "Nós precisamos de regras claras sobre quando a informação pode ser utilizada para servir o interesse público e como deve se aplicar a novas tecnologias como inteligência artificial", completou.
Portabilidade de dados
O executivo também disse que a rede deve facilitar a transferências de dados de um serviço para outro, caso o usuário deseje. "Isso dá poder de escolha às pessoas e permite que desenvolvedores inovem e entrem em competição", justificou.
Zuckerberg se referia à possibilidade de o usuário entrar em diferentes plataformas com o mesmo login – por exemplo, o perfil pessoal no Facebook.
"Isso, no entanto, requer regras claras sobre quem é responsável por proteger a informação que circula entre os serviços", alertou.
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