G20 promete mais 'esforços' sobre impostos a gigantes de tecnologia

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Ministros da Economia e presidentes dos Bancos Centrais dos países-membros concordam em estabelecer regras comuns conjuntas até 2020.
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 Por G1  
 09/06/2019 11h15 Atualizado há 10 horas  
 Postado em 09 de junho de 2019 às 21h20m  

  
Aplicativos do Facebook e WhatsApp no iPhone — Foto: Justin Sullivan/Getty Images/AFP

Os ministros da Economia e presidentes dos Bancos Centrais dos países-membros do G20 financeiro afirmaram neste domingo (9) que vão "redobrar" seus esforços para modificar os impostos pagos pelos gigantes de tecnologia globais.

Facebook, Google, Amazon e outras grandes companhias de tecnologia têm enfrentado críticas por reduzirem o pagamento de impostos ao inflar os lucros em países com taxas mais brandas, independentemente da localização do consumidor final. Tais práticas são vistas por muitos como injustas.

“Vamos redobrar nossos esforços por uma solução baseada no consenso, com um relatório final até 2020”, afirma o comunicado final.

“No momento, temos dois pilares, e sinto que precisamos de ambos os pilares ao mesmo tempo para que isso funcione”, disse a jornalistas o ministro das Finanças japonês, Taro Aso, que comandou os trabalhos na reunião do G20. “As propostas ainda estão um pouco vagas, mas elas estão gradualmente tomando forma”, acrescentou ele.

O primeiro pilar é um plano para compartilhar o direito de taxar uma companhia com o local em que seus bens ou serviços são vendidos, mesmo que a empresa não tenha presença física no país em questão.

Se as companhias ainda encontrarem meios de registrar seus lucros em paraísos fiscais, os países poderiam então aplicar um imposto mínimo global, que deve ser acordado sob o segundo pilar da proposta.

"Nós realmente acreditamos que os gigantes da tecnologia, que não são apenas o GAFA (acrônimo para Google, Amazon, Facebook e Apple), devem pagar sua parcela justa de impostos, onde eles criam valor e lucros", disse Pierre Moscovici, Comissário da União Européia para Assuntos Econômicos.

Reino Unido e a França estão entre maiores defensores

O Reino Unido e a França estão entre os maiores defensores das propostas para dificultar a movimentação dos lucros para jurisdições com menores impostos, defendendo também uma taxa corporativa mínima. Isso tem colocado os dois países em rota de colisão com os Estados Unidos, que têm expressado preocupação de que empresas norte-americanas de internet sejam injustamente colocadas como alvo em meio à corrida pela atualização dos códigos fiscais internacionais sobre corporações, destaca a Reuters.

No comunicado aprovado pelos ministros o G20 também se compromete a fazer frente aos riscos surgidos pelas tensões comerciaisque se "intensificaram" e a avançar na criação de um "sistema fiscal moderno e internacional", o que inclui medidas para adaptar a tributação à economia digital e para combater a evasão de impostos.

A reunião de Fukuoka, no Japão, esteve marcada pela escalada das tensões comerciais entre os Estados Unidos e a China, assunto que foi objeto de discussão em diversos encontros bilaterais e nas conversas multilaterais, embora não apareça mencionado de forma direta no texto de conclusão.

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