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terça-feira, 23 de julho de 2024

Tim, Vivo e Oi são multadas em quase R$ 5 milhões por propaganda enganosa sobre 5G

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Secretaria Nacional do Consumidor concluiu que empresas não informaram clientes da forma adequada quando ainda ofereciam versão limitada do 5G. Claro também foi multada pelo órgão em maio.
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Por g1

Postado em 23 de julho de 2024 às 16h40m

Post. N. - 4.919

Os desafios para a expansão da rede 5G no Brasil — Foto: Reprodução/TV Globo
Os desafios para a expansão da rede 5G no Brasil — Foto: Reprodução/TV Globo

As operadoras de telefonia Tim, Vivo e Oi foram multadas em R$ 4.797.156,33, ao todo, por veicularem propagandas enganosas sobre internet 5G. A decisão foi tomada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O valor da multa varia para cada operadora, considerando a condição econômica de cada empresa e a gravidade das infrações, informou a Senacon nesta terça-feira (23). A Tim foi penalizada em R$ 2 milhões; a Vivo, em R$ 1,4 milhão; e a Oi, em R$ 1,33 milhão. Em maio, a Claro já tinha sido multada em R$ 922 mil.

Segundo a secretaria, consumidores foram induzidos ao erro por acreditarem que poderiam usar o 5G completo, quando, na verdade, as operadoras ofereciam tecnologias mais limitadas, conhecidas como DSS (sigla em inglês para "compartilhamento dinâmico de espectro") e "refarming".

Neste caso, o serviço aproveita a rede 4G para oferecer qualidade próxima à do 5G, mas sem todos os benefícios da versão conhecida como "standalone", que oferece mais velocidade e um baixo tempo de latência.

Ao não explicarem corretamente sobre a versão do 5G que estava sendo usada, as empresas violaram normas do Código de Defesa do Consumidor que tratam sobre clareza e veracidade de informações veiculadas, avaliou a Senacon.

A decisão prevê que as operadoras deverão depositar o valor de suas multas no Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). As empresas podem recorrer em um prazo de até dez dias.

Entenda o que muda com o 5G — Foto: Kayan Albertin/g1
Entenda o que muda com o 5G — Foto: Kayan Albertin/g1

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