Telebras lança edital do leilão de capacidade do Satélite Geoestacionário

Fabiana Rolfini, 
2017/07/14, 16:00 
Postado em 16 de julho de 2017 às 23h05m

A Telebras divulgou nesta sexta-feira (14) o edital de licitação da capacidade do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Serão selecionadas empresas de telecomunicações para se tornarem cessionárias da capacidade em banda Ka do satélite.

Segundo a estatal, os vencedores da licitação deverão atender aos objetivos do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). A capacidade do satélite a ser cedida para as empresas será divida em dois lotes.  O lote 1 terá  9.661 MHz de capacidade em Banda Ka do SGDC, equivalente a 35% da faixa de frequência disponível de 63 dos 67 feixes do território nacional. O lote 2 terá 5.809 MHz de capacidade, que corresponde a 22% da faixa de frequência disponível.

A capacidade total do Satélite Geoestacionário inclui outros dois lotes: um deles reservado exclusivamente para a Telebras e outro destinado a atender demandas da administração pública e que também poderá ser parcialmente objeto de licitação futura.

O prazo de cessão de capacidade SGDC para cada um dos lotes será de cinco anos, podendo ser prorrogado. O edital foi precedido de audiência pública, realizada no dia 23 de fevereiro de 2017, e tem como finalidade dar publicidade e transparência ao processo de seleção.

O leilão vai ocorrer no dia 28 de agosto, na sede da Telebras em Brasília (DF). A seleção será feita pelo critério de maior valor total ofertado por lote, de acordo com as regras definidas no edital. Os documentos podem ser acessados neste link.

* Com informações do MCTIC.