Anatel e lojas online fazem acordo contra minicelulares usados em presídios

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Iniciativa mira brechas em marketplaces que permitem a comercialização de dispositivos não homologados.
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Por Redação g1 — São Paulo
24/06/2026 13h44 Atualizado há 02 horas
Postado em 24 de Junho de 2.024 às 15h45m

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Minicelular, do tamanho da tampa de uma caneta, foi apreendido dentro de cela da prisão em Canoas — Foto: Ronaldo Bernardi/Agência RBS

Lojas online e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmaram um acordo na última terça-feira (23) para combater a venda de minicelulares. Esses aparelhos são encontrados em presídios e representam riscos à população.

O acordo envolve principalmente os marketplaces das lojas online, ou seja, quando um vendedor utiliza a estrutura de um grande site de comércio eletrônico para vender seus produtos.

Participam do acordo os seguintes varejistas:

• Amazon;
• Shopee;
• Mercado Livre;
• Casas Bahia;
• Magalu;
• Carrefour;
• Temu.

Segundo a Anatel, o tamanho extremamente reduzido deste tipo de celular "burla de sistemas de vigilância em unidades prisionais".

Para reforçar a fiscalização desse tipo de venda, o acordo prevê que as plataformas criem tecnologias, inclusive com uso de inteligência artificial, para verificar se o número de homologação da Anatel corresponde ao aparelho anunciado.

Esse número funciona como um “RG” do celular e permite identificar informações como o fabricante e o nome do modelo.

Segundo o superintendente Vinicius Caram, há “elevado percentual de anúncios que não informam o número de homologação, o modelo do equipamento ou o fabricante, além daqueles que apresentam divergências entre as especificações divulgadas e o produto ofertado”.

As plataformas digitais ainda precisam apresentar quais medidas serão adotadas, para além da fiscalização do número da homologação. Em seguida, formarão um grupo de trabalho com a Anatel para acompanhar a implementação dessas ações.

Por que esse tipo de celular é usado em presídios

O principal atrativo desse tipo de aparelho é o tamanho reduzido. Em 2023, agentes prisionais de Canoas (RS) encontraram um celular desse tipo em uma cela. Um detalhe chamou a atenção das autoridades: o dispositivo não foi detectado pelos equipamentos de fiscalização.

Nesse caso, o celular tinha o tamanho de uma tampa de caneta. Outro modelo foi encontrado no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto (SP) e era tão pequeno que um detento chegou a engolir três aparelhos, junto com quatro baterias.

Ainda em 2025, um minicelular em formato de lata de refrigerante foi encontrado em um presídio de Cuiabá (MT). O aparelho também entrou na cela sem ser detectado pelos equipamentos de fiscalização da unidade.

Anatel 

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Alibaba vai à Justiça contra os EUA por acusação de vínculo com forças armadas da China

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Gigante chinesa busca ser retirada da lista do Pentágono, que passou a restringir contratos do governo americano com empresas consideradas ligadas às Forças Armadas de Pequim.
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Por Reuters
23/06/2026 17h32 Atualizado há um dia
Postado em 24 de Junho de 2.026 às 06h30m

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Dados foram anunciados no site Alibaba — Foto: Reuters

O Alibaba, gigante chinesa de tecnologia e comércio eletrônico, processou o governo dos Estados Unidos nesta terça-feira (23) após ter sido incluído em uma lista do Departamento de Defesa americano que reúne empresas chinesas consideradas ligadas às Forças Armadas do país.

A ação foi apresentada em um tribunal federal de San Jose, na Califórnia, depois que o Pentágono ampliou, em 8 de junho, sua lista de supostas "empresas militares chinesas" para 188 entidades.

A medida reflete a preocupação das autoridades americanas de que as Forças Armadas da China possam usar empresas privadas para fortalecer suas capacidades.

Segundo o Pentágono, o Alibaba seria um "contribuinte de fusão militar-civil para a base industrial de defesa chinesa" por causa de uma ligação com o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China.

que a companhia tem uma relação indireta com a Sasac, órgão responsável por supervisionar empresas estatais chinesas.

"As determinações não têm fundamento em fatos ou na lei", afirmou o Alibaba. "O Alibaba é governado por um conselho independente, nenhum dos quais possui qualquer vínculo militar", continuou a empresa. "Seus produtos e serviços são voltados para o varejo, logística e tecnologia da informação empresarial — não para armas, defesa ou inteligência."

Com a ação, a companhia busca ser retirada da lista. Procurado, um porta-voz do Pentágono se recusou a comentar o caso, afirmando que a agência não se pronuncia sobre processos em andamento.

Baidu, BYD e Nio também entraram na lista

Uma lei recente dos EUA proíbe o Pentágono de contratar empresas que estejam nessa lista a partir deste mês. A partir de 2027, a restrição também se estenderá à compra de produtos e serviços dessas companhias por meio de terceiros. A inclusão, no entanto, não representa sanções formais.

Além do Alibaba, a lista passou a incluir neste mês a empresa de buscas Baidu, as montadoras BYD e Nio e a companhia de biotecnologia WuXi AppTec.

A WuXi entrou com uma ação semelhante contra o governo americano em 11 de junho.

O Alibaba classificou sua inclusão na lista como arbitrária e afirmou que a medida já provocou danos irreparáveis.

"Para muitas empresas norte-americanas, o Alibaba é a principal porta de entrada para o mercado chinês", declarou a companhia.

"Rotular o Alibaba como uma 'empresa militar chinesa' é rotulá-la como um instrumento das forças armadas chinesas e uma ameaça à segurança nacional dos EUA. Essa designação... prejudica diretamente a reputação da Alibaba e lança uma sombra sobre todos os relacionamentos que a empresa mantém com os EUA."

• Alibaba

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