2017/10/03, 15:30
Postado em 03 de outubro de 2017 às 23h00m
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu que as ligações locais e de longa distância nacional realizadas a partir orelhões da concessionária Oi, em 15 estados brasileiros, não podem ser cobradas. A medida começou a vigorar neste domingo, dia 1 de outubro.
Os estados onde a gratuidade no uso dos telefones públicos foi determinada são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
A medida, que estará em vigor até o dia 30 de março de 2018, foi instituída após fiscalização da Anatel, realizada em 30 de agosto de 2017, que permitiu estabelecer que o nível de orelhões em condições de operação não atingiam os patamares estabelecidos pela agência. Essa é uma forma da entidade compensar a população por um serviço abaixo do esperado.
A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões. Estados como o Pará (18%), Amazonas (24%), Pernambuco (25%), Amapá (26%)e Piauí (29%), registraram valores abaixo dos 30% demonstrando que a maioria dos seus telefones públicos não se apresenta em bom estado.
As novidades são a entrada da gratuidade em quatro estados (Espírito Santo, Roraima, Santa Catarina e Sergipe), onde os orelhões não atingiram os níveis mínimos estabelecidos, e a retirada do Rio Grande do Sul.
A nova aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.
A medida, que estará em vigor até o dia 30 de março de 2018, foi instituída após fiscalização da Anatel, realizada em 30 de agosto de 2017, que permitiu estabelecer que o nível de orelhões em condições de operação não atingiam os patamares estabelecidos pela agência. Essa é uma forma da entidade compensar a população por um serviço abaixo do esperado.
A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões. Estados como o Pará (18%), Amazonas (24%), Pernambuco (25%), Amapá (26%)e Piauí (29%), registraram valores abaixo dos 30% demonstrando que a maioria dos seus telefones públicos não se apresenta em bom estado.
As novidades são a entrada da gratuidade em quatro estados (Espírito Santo, Roraima, Santa Catarina e Sergipe), onde os orelhões não atingiram os níveis mínimos estabelecidos, e a retirada do Rio Grande do Sul.
A nova aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.
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