2017/12/20, 09:10
Postado em 20 de dezembro de 2017 às 23h35m
O plano de reestruturação judicial da Oi foi aprovado na madrugada desta quarta-feira (20) em assembleia de credores, realizada no Rio de Janeiro, que durou quase 15 horas. A maioria dos credores ficará com participação no capital da companhia em troca de redução da dívida financeira que atinge o valor de R$ 64 bilhões.
A aprovação termina com uma história que dura há 1 ano e meio e é o maior processo de recuperação judicial da história da América Latina. Os trabalhadores, fornecedores e pequenas empresas, assim como a maioria detentores de dívidas financeiras votaram favoravelmente ao plano. Já a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decidiu pelo voto contrário.
O plano prevê um corte na dívida financeira da empresa de R$ 49,4 bilhões para R$ 23,9 bilhões e um aporte de R$ de 4 bilhões durante o próximo ano que ajudará a operadora, que atua em 5 mil cidades do país e responde por cerca de 30 por cento dos serviços de telecomunicações utilizados pelo governo federal, a começar a equilibrar suas contas.
Além disso, prevê o pagamento da dívida com a Anatel em 20 anos, em parcelamento indexado à Selic e não mais pelo IPCA, o pagamento da dívida com o BNDES em 15 anos, após 6 anos de carência e o pagamento da dívida com bancos em 17 anos, após 5 anos de carência.
A nova versão do plano inclui uma determinação para que no primeiro ano após a homologação da recuperação judicial a diretoria executiva seja mantida na forma atual, mas a partir daí haverá uma transição na gestão a ser definida pelo conselho de administração transitório formado por seis integrantes do conselho atual e 3 indicados por credores com aprovação pela Anatel.
Depois de ser adiada por quatro vezes, a assembleia, que contou com mais de 500 pessoas que representaram mais de 4 mil credores dos 55 mil da companhia, removeu as ameaças de um processo de falência ao aprovar o plano de recuperação.
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