Anatel e lojas online fazem acordo contra minicelulares usados em presídios

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Iniciativa mira brechas em marketplaces que permitem a comercialização de dispositivos não homologados.
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Por Redação g1 — São Paulo
24/06/2026 13h44 Atualizado há 02 horas
Postado em 24 de Junho de 2.024 às 15h45m

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Minicelular, do tamanho da tampa de uma caneta, foi apreendido dentro de cela da prisão em Canoas — Foto: Ronaldo Bernardi/Agência RBS

Lojas online e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmaram um acordo na última terça-feira (23) para combater a venda de minicelulares. Esses aparelhos são encontrados em presídios e representam riscos à população.

O acordo envolve principalmente os marketplaces das lojas online, ou seja, quando um vendedor utiliza a estrutura de um grande site de comércio eletrônico para vender seus produtos.

Participam do acordo os seguintes varejistas:

• Amazon;
• Shopee;
• Mercado Livre;
• Casas Bahia;
• Magalu;
• Carrefour;
• Temu.

Segundo a Anatel, o tamanho extremamente reduzido deste tipo de celular "burla de sistemas de vigilância em unidades prisionais".

Para reforçar a fiscalização desse tipo de venda, o acordo prevê que as plataformas criem tecnologias, inclusive com uso de inteligência artificial, para verificar se o número de homologação da Anatel corresponde ao aparelho anunciado.

Esse número funciona como um “RG” do celular e permite identificar informações como o fabricante e o nome do modelo.

Segundo o superintendente Vinicius Caram, há “elevado percentual de anúncios que não informam o número de homologação, o modelo do equipamento ou o fabricante, além daqueles que apresentam divergências entre as especificações divulgadas e o produto ofertado”.

As plataformas digitais ainda precisam apresentar quais medidas serão adotadas, para além da fiscalização do número da homologação. Em seguida, formarão um grupo de trabalho com a Anatel para acompanhar a implementação dessas ações.

Por que esse tipo de celular é usado em presídios

O principal atrativo desse tipo de aparelho é o tamanho reduzido. Em 2023, agentes prisionais de Canoas (RS) encontraram um celular desse tipo em uma cela. Um detalhe chamou a atenção das autoridades: o dispositivo não foi detectado pelos equipamentos de fiscalização.

Nesse caso, o celular tinha o tamanho de uma tampa de caneta. Outro modelo foi encontrado no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de São José do Rio Preto (SP) e era tão pequeno que um detento chegou a engolir três aparelhos, junto com quatro baterias.

Ainda em 2025, um minicelular em formato de lata de refrigerante foi encontrado em um presídio de Cuiabá (MT). O aparelho também entrou na cela sem ser detectado pelos equipamentos de fiscalização da unidade.

Anatel 

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